A sessão de licitação do transporte coletivo urbano de Apucarana, visando a abertura do envelope contendo a proposta de preço de tarifa da Viação Apucarana Ltda (VAL), aconteceu na manhã desta quarta feira (18), na sala de licitações, no prédio da Prefeitura de Apucarana. O valor da tarifa apresentado pela empresa foi de R$ 3,40, que é o preço máximo estipulado no edital de concorrência pública.
Ainda durante a sessão presidida pelo advogado Cecílio Luz, a Comissão Especial de Licitação indagou o representante da empresa, sobre a possibilidade de redução do valor de tarifa proposto. Porém, um diretor da VAL argumentou que, em função dos investimentos que deverão ser feitos a partir de agora, conforme as exigências do edital, isso não seria viável.
Mesmo diante deste cenário, o valor da tarifa do transporte coletivo urbano em Apucarana ainda será um dos mais baixos no Paraná, comparando com cidades de médio e grande porte. Desta forma, a partir do momento em que passar a vigorar o primeiro contrato de concessão do transporte coletivo de Apucarana, a tarifa atual de R$ 3,10 passará a ser de R$ 3,40, com um reajuste de cerca de 13%.
“Tudo transcorreu dentro da normalidade. O envelope da proposta de preço, que estava lacrado e rubricado por diversas pessoas foi aberto e conferido. E, a partir de agora, essa licitação está se encerrando, respeitando-se o prazo recursal. O prefeito Junior da Femac poderá homologar o resultado da concorrência, após o prazo legal e os pareceres necessários. Porém, após a assinatura do contrato, a empresa terá um prazo de quatro meses para passar a cumprir as regras estabelecidas”, comentou Carlos Mendes, superintendente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), responsável pela confecção do edital.
Segundo ele, a prefeitura, no momento apropriado, irá avaliar o cumprimento das exigências contidas no contrato e, somente a partir daí, poderá ser praticada a nova tarifa de R$ 3,40. Mendes lembra que desde 1974 a empresa operava com uma autorização precária do município, para operacionalizar o serviço de transporte coletivo urbano em Apucarana.
Wi-Fi, pontos de ônibus cobertos e carros novos
O superintendente do Idepplan explica que haverá maior transparência para os usuários do serviço e a prefeitura terá mecanismos pontuais para exigir as melhorias pactuadas em contrato. “Está prevista a implantação de tecnologia temporal, ou seja, o usuário não vai precisar mais entrar no terminal para trocar de ônibus, ela pode parar em um ponto e, usando o cartão, pode embarcar em outro ônibus em um determinado tempo. Com essa tecnologia também será possível acompanhar todo o sistema, quantas pessoas embarcam e desembarcam, enfim, é uma concessão de 15 anos, mas o serviço público passa a ser uma concessão do município, que irá fiscalizar regularmente seu funcionamento”, esclarece Mendes.
O dirigente do Idepplan explica que existem 700 pontos de ônibus na cidade, e que a empresa terá um prazo de cinco anos para cobrir todos estas pontos de embarque e desembarque de passageiros. “Isso vai acontecer de forma gradual, a partir do momento em que a empresa firmar o contrato. Entre as exigências estão também o ano de fabricação dos veículos, com no máximo quatro anos de uso. A empresa deverá ainda instalar Wi-Fi nos coletivos”, assinala Carlos Mendes, acrescentando que esse processo de licitação é um dos mais complicados e de tramitação mais longa, no âmbito dos serviços municipais.
