O Programa de Compra Direta do Produtor será retomado neste segundo semestre de 2013 em Apucarana. Detalhes sobre a nova fase da aquisição de produtos de origem animal e vegetal, que será feita através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), serão discutidos nesta quinta-feira (11 de julho), a partir das 8h30, em reunião no Salão Nobre da Prefeitura. Foram convidados para o encontro 135 produtores rurais e representantes das entidades que serão beneficiadas com os alimentos. Em Apucarana, o PNAE será desenvolvido através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Autarquia Municipal de Educação, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PR) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com João Carmo Fonseca, secretário municipal de Agricultura, a chamada pública para o programa já foi realizada, definindo a quantidade e a variedade de produtos a serem fornecidos, que podem ser de origem vegetal ou animal. “Nesta reunião vamos tratar de detalhes do programa, como prazos e locais de entrega, buscando operacionalizar o compra direta da melhor forma possível”, assinala.
O secretário estima que, no período de um ano, deverão ser repassados cerca de R$ 1,4 milhão em pagamentos aos agricultores cadastrados. “São recursos que geram renda no meio rural, especialmente ao pequeno agricultor familiar. Ao mesmo tempo, os alimentos adquiridos serão destinados para a merenda escolar dos alunos das escolas municipais, dos centros de educação infantis e também a diversas entidades sociais de Apucarana”, explica.
COMO FUNCIONA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído pelo Governo Federal em 2003, fazendo parte de uma política global de combate à fome. Foram implementadas diversas ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e de segurança alimentar e nutricional. Para tanto, o programa vinculou a distribuição de alimentos de origem agropecuária destinados para diferentes segmentos sociais (alimentação escolar municipal, alimentação em creches, albergues, asilos, hospitais), ao mesmo tempo em que promoveu ações para gerar emprego e renda no próprio meio rural. Atualmente, o PAA é composto por diversas modalidades, entre os quais o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A operacionalização é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com a Conab e prefeituras.
