No lançamento estadual do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), prefeitos e lideranças políticas do Paraná exaltaram a necessidade de uma repactuação federativa. Vários gestores criticaram a sucessiva transferência de responsabilidade em despesas, referentes a programas, principalmente das áreas de saúde e educação.
O anfiteatro Gralha Azul, no Campus da Universidade Estadual do Paraná (Unespar/Fecea), recebeu cerca de quatrocentos agentes políticos, incluindo cinqüenta prefeitos, além de vices prefeitos e secretários representando mais vinte e cinco municípios. A reunião preparatória do IV EMDS foi promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Prefeitura de Apucarana.
Anfitrião do evento, o prefeito Beto Preto (PSD), agradeceu o grande número de prefeitos e demais autoridades que participaram. “Estamos num momento muito importante na relação federativa entre as três esferas do governo. Nós, prefeitos, estamos a cada dia assumindo mais responsabilidades e para isso precisamos contar com uma contrapartida efetiva do Estado, mas principalmente do Governo Federal”, destacou.
Segundo ele, o momento é propício para revisar o pacto federativo e o papel de cada um dentro do seu território administrativo. “Temos que nos mobilizar, de nos unir, de levar adiante ideias, em especial aquelas que darão certo”, conclamou Beto Preto.
Beto Preto destacou o trabalho efetivo da Frente Nacional dos Prefeitos em defesa dos interesses dos municípios, como a conquista da repatriação de recursos financeiros de brasileiros no exterior viessem para os cofres das prefeituras em duas parcelas. “Isso salvou a lavoura de muita gente”.
Ele ressaltou a importância do lançamento do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que vai ocorrer de 24 e 28 de abril, em Brasília, onde serão debatidos temas de interesse do municipalismo.
PROTAGONISMO – O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, falou da tendência mundial dos gestores municipais atuarem como protagonistas nas discussões não só dos problemas locais, mas também dos globais. “Portanto, estou aqui para convidar prefeitos, secretários e técnicos a estarem em Brasília no IV Encontro dos Municípios”, disse Lacerda.
Lacerda adiantou que serão apresentados 22 temas voltados a construir um melhor financiamento e governança das cidades. “Cada tema será distribuído em 88 painéis, os quais terão metade do tempo dedicado a divulgar as boas práticas e casos de sucesso”, explicou Lacerda, lembrando que os municípios precisam melhorar a troca de experiências.
O ex-prefeito de Belo Horizonte defendeu ainda a necessidade de inovar a gestão dos municípios, “fazendo mais com menos, ou fazendo mais com o mesmo recurso, e sem deixar de focar nas medidas que tragam o desenvolvimento econômico da cidade e região.”
REVISÃO – O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Ratinho Junior, disse que além da necessidade de revisar a distribuição dos impostos arrecadados entre as três esferas do governo – em prol de uma maior parcela aos municípios -, é preciso que aconteça uma mudança cultural na forma de conduzir uma administração municipal.
“A mudança que temos que fazer em cima de um projeto de Desenvolvimento Sustentável está muito mais relacionada à prática de gestão do que ao dinheiro. Muito pode ser feito para melhorar a qualidade de vida da população sem a necessidade de grandes recursos. Experiências bem sucedidas estão por toda parte e muitas delas podem ser conhecidas no IV Encontro dos Municípios, em Brasília”, observou Ratinho.
