Após fiscalização realizada em postos de combustíveis sediados no município, referente à venda de óleo diesel, seguindo o determinado pela Portaria 735 do Ministério da Justiça, o Procon de Apucarana decidiu notificar as principais distribuidoras, pois o desconto de R$ 0,46 não chegou aos pontos de venda. O objetivo é saber os motivos do não cumprimento do acordo firmado entre o Governo Federal e os caminhoneiros, para terminar com a paralisação da categoria profissional no início de junho.
Na verificação aos preços, o Procon Apucarana observou que o desconto variou entre as principais distribuidoras que atendem os postos, mas sem chegar aos R$ 0,46 estabelecidos no acordo. “O que observamos foi uma redução entre R$ 0,21 a R$ 0,25 por litro, dependendo da distribuidora, repassado aos consumidores no momento do abastecimento aos veículos”, esclarece o diretor do Procon, advogado José Carlos Balan.
Caso seguisse o determinado pela portaria ministerial, todos os postos de Apucarana seriam multados, além de responder a processo civil e criminal. “Por uma questão de justiça, não podemos penalizar quem não está dando causa a não redução do preço do óleo diesel. O problema está na distribuidora e esta deverá informar as razões pelo não cumprimento do acordo”, salienta o responsável pelo órgão de defesa do consumidor.
Conforme a pesquisa realizada em Apucarana, no mês de maio o preço médio praticado na venda do óleo diesel era R$ 3,52 e no período de 3 a 9 de junho ficou em R$ 3,39. “Assim, é possível observar que a diferença é de apenas 0,12 por litro, não correspondendo ao montante acordado entre caminhoneiros e Governo Federal”, esclarece o advogado.
