Com a participação de cerca de duzentas pessoas da sociedade civil organizada e membros da comunidade, a Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), realizou, na noite desta terça-feira (17), no Salão Nobre do prédio central da prefeitura, a audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, para apresentar à população os detalhes técnicos sobre a implantação do plano que regulamentará as diretrizes municipais para o saneamento básico, e destinação adequada de resíduos sólidos.
“O objetivo da audiência foi apresentar a metodologia de trabalho e os quatro pilares do plano: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, galerias pluviais e resíduos sólidos. A Secretaria de Meio ambiente está elaborando o plano de saneamento e conta com o apoio da Secretaria de Obras, Idepplan e Sanepar”, explicou Sergio Bobig, secretário interino de Meio Ambiente.
Amparando na Política Nacional de Saneamento Básico, regulamentada pela Lei Federal nº11.445/2007, o PMSB e o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos estão sendo elaborados, uma vez que o saneamento básico compreende as seguintes áreas: drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. De acordo com a legislação nacional, a prestação de serviços de saneamento básico deve atender aos critérios de regularidade (conformidade com regras formais), continuidade (não intermitência), eficiência (cumprimento de metas ao menor custo possível), generalidade (atendimento universal), atualidade (não obsolescência), segurança (física, operacional, pessoal e patrimonial), cortesia (urbanidade no tratamento ao usuário) e modicidade de tarifas (tarifas necessárias e suficientes para assegurar o cumprimento dos demais requisitos). Com os estudos elaborados pela Sema em parceria com demais secretarias e outros orgãos, o PMSB surge com a premissa de modernizar e aprimorar o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com base nisso, o encontro apresentou, em detalhes, o plano de institucionalização do PMSB, a definição do marco regulatório da prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
“Uma das metas do plano é resolver o problema com o aterro sanitário do município. Hoje temos cerca de 33% dos resíduos que chegam no aterro, são resíduos recicláveis, que inclusive poderiam gerar renda para os cooperados da Cocap. E também temos 45% de material orgânico depositado no aterro diariamente, e a ideia do plano é que essa matéria orgânica possa contemplar a questão da compostagem, seja nas escolas, ou em campanhas de educação ambiental para que as pessoas possam reutilizar esse material, e para que só chegue efetivamente o rejeito”, explica Gustavo Luis Schacht, supervisor de parques e praças da secretaria de Meio Ambiente.
“Todos os cidadãos puderam apresentar suas sugestões ou reivindicações durante a audiência pública, e ainda apontar problemas a serem solucionados. Todas as sugestões serão avaliadas e apresentadas numa segunda audiência pública, onde se apresentará o diagnóstico e prognóstico”, assinala Junior da Femac, vice-prefeito de Apucarana.
Participaram da audiência associações de bairro, sindicatos de classe e dirigentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, liderados pelom presidente Junior Serea.
