O Município de Apucarana está dando mais um passo para fomentar a participação de empresas locais nos processos licitatórios de compras públicas. Em reunião realizada nesta sexta-feira (11/11) no salão nobre, foi discutida a criação de um comitê interno, com a participação de representantes da administração direta e também de autarquias municipais.
De acordo com o secretário municipal de Indústria e Comércio, Moacir Salve, a meta é implantar o comitê ainda neste ano. “A partir desta reunião, que contou com a presença de secretários, servidores municipais e de consultores do Sebrae, vamos identificar funcionários nos diversos setores envolvidos com as compras públicas, convidando-os para compor o comitê”, afirma.
Além do prédio central, há departamentos de compras constituídos na Autarquia Municipal de Educação (AME), Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e Autarquia Municipal de Serviços Funerários (Aserfa). “Já temos constituído o Comitê da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e foi criado o Escritório de Negócios que funciona na Acia. Agora, o comitê dentro da Prefeitura será mais uma ferramenta disponível aos pequenos empresários que queiram fornecer produtos e serviços para o Município. Estamos cada vez mais, junto com o Sebrae e demais entidades parceiras, conscientizando os empresários locais que as compras públicas são um fator de desenvolvimento econômico ”, frisa Salve.
Recentemente, um grupo de servidores do Município participou de uma capacitação de 38 horas/aula, ministrada pelo Sebrae. “Os servidores estão sendo capacitados para que, na hora de fazer a prospecção dos fornecedores, eles possam estar preparados para repassar as informações necessárias”, pontua Salve, acrescentando que o Sebrae está agora abrindo inscrições para um curso nos mesmos moldes, mas direcionado desta vez para os empresários..
O grupo de servidores municipais que foi capacitado realizou um estudo sobre a situação das compras públicas no Brasil e comparou o panorama com indicadores da Prefeitura de Apucarana. O município referência neste processo é Três Rios, no Rio de Janeiro, que atualmente registra 92% das compras junto a fornecedores locais.
O município mineiro desenvolveu, ao longo dos anos, diversas ações como a implantação de uma secretaria especial de Gestão Pública e Compras Governamentais e a criação da Cartilha do Fornecedor Municipal, Plano Anual de Compras Governamentais e do Selo Prioritário de Pagamento.
Em Apucarana, apesar dos avanços, o Município ainda apresenta números acanhados. De acordo com o levantamento, no primeiro semestre de 2015 a Prefeitura comprou um pouco mais de R$ 19 milhões, dos quais apenas R$ 5 milhões foram fornecidos por empresas locais, enquanto o restante (R$ 14 milhões) dos certames foi vencido por empresas de fora.
O secretário municipal de Fazenda, Marcello Machado, afirma que a Prefeitura vem desenvolvendo várias ações para atrair os fornecedores locais, mas ainda enfrenta muitas resistências. “São vários os casos de processos licitatórios em que solicitamos cotação junto a empresas de Apucarana e, infelizmente, não obtemos retorno. Não vejo dificuldade alguma de implantar um Selo Prioritário de Pagamento, pois isso já acontece na prática não só com os microempresários, mas com todos os fornecedores da Prefeitura que recebem em dia”, ressalta Machado, citando como exemplo uma licitação para aquisição de ovos de páscoa, no valor de R$ 320 mil, cujo fornecedor foi pago no prazo de sete dias.
