Para evitar aglomerações e deslocamentos necessários, em especial nesta fase de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Apucarana está disponibilizando novos serviços online através da Central da Cidadania, plataforma alojada no site oficial www.apucarana.pr.gov.br. Desde esta terça-feira (28/04), muitos protocolos que só eram possíveis de serem realizados de forma presencial podem ser oficializados de qualquer lugar através de um aparelho conectado à internet.
Nesta nova fase, uma das pastas municipais com maior número de opções online disponibilizadas é a Secretaria de Obras, com a inserção de “protocolo web” de pedidos de alvará de demolição, certidão comprobatória e Habite-se/Certidão não Habite-se, certidão de endereço, certidão de perímetro urbano e até pré-análise de projeto arquitetônico e de projeto topográfico.
O trabalho de ampliação dos serviços online foi uma determinação do prefeito Júnior da Femac e é coordenado pelos profissionais do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). “Serviços online, além de serem uma tendência na gestão pública, também contribuem muito neste momento de pandemia. Alguns setores, como o de tributação, já estavam bem estruturados e há tempo oferecem grande parte dos serviços digitalmente e outros, como a Secretaria de Obras por exemplo, estamos agregando novidades ao sistema a partir de agora”, relata o prefeito.
Para ter acesso aos serviços de “Protocolo Web” da Central da Cidadania, o contribuinte deve entrar no site oficial e acessar o link “Protocolos”, que está em destaque na parte superior da página principal, ao lado da logomarca da prefeitura. Caso ainda não tenha, a pessoa física, ou jurídica, deverá preencher um cadastro para geração de um usuário e senha. “Ao longo da última semana, juntamente com a equipe do setor de obras, realizamos um levantamento dos serviços mais solicitados para disponibilizar neste momento mas, gradativamente, vamos acrescentar outras funções para as diversas secretarias municipais que vão ficar de forma permanente à disposição dos contribuintes, mesmo após passada a pandemia”, explica André Gustavo dos Santos Burin, superintendente do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). De acordo com ele, o aperfeiçoamento dos serviços online é uma política que já vinha sendo implementada pela gestão Beto Preto/Júnior da Femac. “Que ganha mais força agora, com a recomendação das pessoas saírem o mínimo possível de suas casas.”, conclui Burin.
Em média, 40 processos tramitam diariamente no setor de obras e, a partir de agora, grande parte poderá ser feita de forma online. “Dos serviços disponibilizados na plataforma, todo o fluxo será feito de maneira virtual: protocolo, emissão do documento e da taxa de arrecadação”, relata a engenheira civil Caroline Moreira de Souza, diretora da Secretaria Municipal de Obras. Ela informa que o protocolo deve ser feito exclusivamente pelo proprietário da obra ou pelo profissional responsável (engenheiro, arquiteto ou técnico em edificações). Caroline diz ainda que, seguindo as recomendações do decreto municipal de emergência em saúde pública para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), todo atendimento presencial no setor de obras está sendo com agendamento prévio de horário através do telefone 3422-4000.
Serviços Online abrangem diversas secretarias
Além da Secretaria Municipal de Fazenda que oferece emissão de certidão negativa, geração de guias de recolhimento, abertura de empresas, impressão de carnês de impostos e taxas como IPTU e ISS, solicitação e renovação de alvará, emissão de Nota Fiscal Eletrônica, entre outros, e agora a Secretaria de Obras, também disponibilizam serviços online pela Central da Cidadania a Ouvidoria Municipal, onde o cidadão pode encaminhar reclamações, elogios e sugestões e a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Emprego.
“Precisamos evitar filas e aglomeração, por isso antes de comparecer à prefeitura o cidadão deve primeiro consultar a plataforma online para ver se o serviço desejado está disponibilizado. Na necessidade de comparecer pessoalmente, importante ligar para agendar o atendimento”, orienta o prefeito Júnior da Femac.
Outras informações sobre os serviços online da Prefeitura de Apucarana ou agendamento de atendimento presencial podem ser obtidas pelo telefone 3422-4000.
