Os 23 prefeitos dos municípios que compõem a recém-criada Região Metropolitana de Apucarana (RMA) participam nesta sexta-feira (10/04), das 13h30 às 17 horas, no auditório da OAB, de um debate sobre a Lei Federal nº 13.089/2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole. A legislação, sancionada em janeiro deste ano pela presidente da República Dilma Rousseff, estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados.
O prefeito Beto Preto (PT), anfitrião do encontro, classifica o debate como histórico. “Esta agenda é o primeiro passo concreto que damos no sentido de estruturarmos fisicamente a nossa região metropolitana, que traz novas perspectivas para Apucarana e região”, destaca. De acordo com ele, o conhecimento do Estatuto da Metrópole é fundamental para que os trabalhos da RMA tenham início com foco. “Sobretudo com projetos visando o desenvolvimento regional em áreas como a da construção civil, habitação, saneamento, transporte, entre outras”, pontuou o prefeito de Apucarana.
O debate sobre a Lei Federal nº 13.089/2015, organizado pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), terá à frente o assessor técnico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu), Álvaro Cabrini Júnior.
Representação – A RMA é composta por Apucarana, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Borrazópolis, Califórnia, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Lunardelli, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí.
Endereço – O auditório da OAB fica na Rua Renê Camargo de Azambuja, 440, anexo ao Cine Teatro Fênix. Mais informações sobre o debate do Estatuto da Metrópole podem ser obtidas pelo telefone 3162-4258.
