Depois de visitar o Residencial Orlando Bacarin, a pedido de moradores do conjunto recém-inaugurado, o prefeito de Apucarana, Beto Preto, determinou ontem que a empreiteira responsável pela obra fosse imediatamente notificada. Na vistoria, o prefeito foi acompanhado do secretário de obras, Junior da Femac, e o superintendente do setor, Herivelto Moreno.
O residencial de 150 unidades, construído com recursos do Governo Federal, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, foi inaugurado no dia 29 de dezembro. “Executada a apenas dois meses a pavimentação asfaltica, que deveria ter uma durabilidade de sessenta meses, já está se esfarelando e isso nós não podemos aceitar”, criticou Beto Preto.
De acordo com a notificação encaminhada à Construtora Ipanema, de Apucarana, responsável pela obra, a Procuradoria Jurídica do Município relata os problemas com o asfalto. Entre eles são citados o esfarelamento da capa da pavimentação, e o surgimento de água vertendo do subsolo.
Ainda de acordo com a vistoria, a falta de vegetação no passeio leva águas pluviais para a superfície do asfalto, provocando ainda o entupimento de bocas de lobo. Nestas circunstâncias, além da deterioração precoce do asfalto, algumas residências já estão em vias de ser afetadas pela erosão.
Além de notificar a construtora, a Prefeitura de Apucarana também notificou a Caixa Econômica Federal, agente financeiro da obra e responsável pela fiscalização. Foi comunicada ainda a União por Moradias Populares do Paraná, por meio da sua presidente, Maria das Graças Silva de Souza.
Na notificação à empreiteira, a Procuradoria Jurídica argumenta que, “em razão dos problemas constatados, o Município não aceita receber o asfalto nas condições em que se encontra e exige uma solução, considerando que foi dada uma garantia de qualidade e durabilidade de sessenta meses, conforme determina o decreto 122/2008”.
No mesmo documento, a construtora foi notificada para que, no prazo de três dias, apresente suas justificativas, bem como um plano de reparação do asfalto. Em caso de descumprimento, a empreiteira deverá ser acionada judicialmente.
“Um asfalto contratado para cinco anos não pode durar dois ou três meses, é preciso respeitar os cidadãos”, argumentou o prefeito Beto Preto, lamentando a situação.
