A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI) ofereceu hoje mais um curso, o segundo só nesta semana, para servidores dos 26 municípios da sua área de abrangência. Ontem (15) e hoje (16) foi ofertada a capacitação sobre os temas “Sistema Produtor Rural” e “Fundo de Participação dos Municípios (FPM)” ministrada pela Secretaria Estadual da Fazenda, através da Delegacia Regional da Receita Estadual de Londrina.
Na sequência, ainda hoje à tarde, foi a vez do Paranacidade, vinculado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), disponibilizar uma oportunidade de capacitação tendo como tópicos “Plano Diretor Municipal” e “Capacidade de Endividamento Municipal”. O curso do Paranacidade foi voltado a servidores municipais dos setores de engenharia, jurídica e financeira.
“Estamos aqui para levantar questionamentos sobre o Plano Diretor, que vence neste ano em grande parte dos municípios”, informa o analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Rodolfo Purpur Junior, responsável pela capacitação. Ele explica que há 10 anos no Paraná, o Plano Diretor Municipal passou a ser uma exigência do Estatuto da Cidade, com vigência de 10 anos.
“Portanto, este prazo está vencendo em 2017 e é necessário fazer a revisão do projeto. Alguns prefeitos novos não têm essa informação e vamos provocar essas atualizações, apesar de que, naqueles casos em que a exigência de implementar o Plano Diretor começou a ser comprida mais tarde, esse vencimento irá acontecer em um ou dois anos”, observa Purpur.
Ao abordar o tema “Recursos Financeiros – Capacidade de endividamento Municipal”, Rodolfo Purpur passou orientações sobre como os municípios se habilitam para ter recursos aprovados. “É preciso montar um processo em que a documentação e os projetos se complementam”, afirma Purpur, colocando a equipe do Paranacidade à disposição para ajudar os municípios nestas questões.
O presidente da Amuvi, Beto Preto, reitera que sua meta à frente da entidade é contribuir de todas as formas com os gestores públicos da região. “Os cursos e treinamentos são importantes para a arrecadação, adequação de normas e viabilização de convênios, beneficiando os municípios”, avalia Beto Preto.
