Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estão vistoriando diversas áreas de despejo irregular de resíduos em Apucarana, buscando identificar os autores e, posteriormente, lavrando o auto de notificação. Somente nesta terça-feira (9 de julho), a equipe percorreu quatro pontos, em regiões diferentes do município. A identificação dos responsáveis é difícil e feita basicamente com informações contidas nos materiais e oriundas da população. Num dos casos, o despejo de gesso, no Distrito de Pirapó, o proprietário da empresa foi notificado e recebeu prazo de 10 dias para recolher e dar correta destinação ao material.
De acordo com Itamar Gomes de Oliveira, secretário municipal de Meio Ambiente, o proprietário da empresa, que mora atualmente em Londrina, foi localizado e compareceu nesta terça-feira na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Ele alega que repassou a empresa para um primo, mas a responsabilidade sobre o material é dele”, afirma, citando que o material foi despejado em dois pontos às margens da estrada que liga o Distrito de Pirapó ao Distrito de Caixa de São Pedro. “E, para agravar a situação, um proprietário rural está jogando o gesso no carreador. Ele será agora notificado como co-responsável”, observa.
O caso foi enquadrado como poluição de qualquer natureza, previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais e que prevê, além de multa, pena de reclusão de 1 a 4 anos. “Identificada a autoria, a pessoa é convocada a comparecer na Secretaria de Meio Ambiente e, confirmada a infração, é notificada para recolher o material despejado, levando-o em local licenciado. A pessoa tem ainda de apresentar os comprovantes de que fez a destinação correta e, por fim, uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente volta ao local para fazer uma vistoria”, explica.
Outro ponto verificado fica nos fundos do Residencial Florais do Lago, em meio a uma mata nativa, nas proximidades do Parque Jaboti. No local foram encontrados restos de produtos, como bonés, coletes, camisetas e outros materiais utilizados por empresas do ramo de confecções. “Na etiqueta constava o nome e o telefone da empresa que confeccionou os artigos. Avançamos nas investigações e descobrimos que essa empresa fechou e o proprietário foi, junto com a família, morar nos Estados Unidos”, relata.
Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente também vistoriaram nesta terça-feira pontos de despejo irregular de resíduos no Parque Ecológico da Raposa e no Jardim Paraíso. “A Prefeitura investiu neste ano R$ 260 mil para revitalizar o Parque da Raposa. O Poder Público está fazendo a sua parte, mas precisamos da colaboração da população na preservação deste espaço”, frisa, lembrando que a pena duplica em casos de infrações ocorridas em Unidades de Conservação.
O prefeito Beto Preto (PT) lamenta a conduta irregular de algumas pessoas que acabam prejudicando a coletividade, contaminando o meio ambiente. “Infelizmente, até mesmo o Parque da Raposa, um santuário ecológico do Norte do Paraná, vem recebendo descartes de empresas de confecções”, criticou Beto Preto, pedindo que tais irregularidades sejam denunciadas.
De acordo com Itamar, nos próximos dias a Prefeitura de Apucarana deverá fazer um mutirão de limpeza nos locais de despejo irregular. “A ideia é envolver as secretarias de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, retirando o material e colocando no lugar placas educativas”, finaliza.
Apesar de Apucarana oferecer vários locais para a correta destinação de resíduos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente estima que existam atualmente entre 15 e 20 pontos de despejo clandestino no município. “No caso do gesso, que contamina o solo e altera o PH da água, tem a empresa Terra Norte que recebe esse tipo de material e no caso dos restos de confecções a Plumatex. As duas são licenciadas pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná)”, exemplifica a bióloga Heloísa Helena Beffa Menotti, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
