Todas as empresas de Apucarana devem ficar atentas para o prazo de pagamento das taxas de alvará e de licença sanitária, com vencimento para o dia 10 de março. Os prestadores de serviços, além do alvará, também devem estar alertas ao prazo do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e Estimado, cuja primeira parcela vence já neste dia 20 de fevereiro. O comunicado é da Secretaria Municipal da Fazenda, que já disponibilizou os documentos para impressão através do site oficial da Prefeitura de Apucarana (www.apucarana.pr.gov.br).
Segundo a secretária da Fazenda, Sueli Aparecida de Freitas Pereira, para ter acesso aos documentos online o contribuinte deve acessar o site e, já na página principal, ir até o painel “Acesso Rápido” e “AR Cidadão”. “Na “Área pública – Acesso rápido” do lado direito da tela, clicar em “Tributos 2019”. Neste campo, basta escolher o imposto ou taxa a ser emitida e imprimir para pagamento”, detalha Sueli. Ela frisa que é fundamental que a pessoa tenha em mãos o número de Inscrição Municipal. “Se ela não souber, será necessário pesquisar primeiro, para depois imprimir o documento”, diz.
O ISS é parcelado em 12 vezes. A taxa de licença sanitária pode ser paga em até 5 vezes e, o alvará de funcionamento, em cota única. “Os carnês não serão enviados pelo correio, somente via online. Por isso pedimos que todos se atenham às datas de vencimento para evitarem transtornos futuros com a fiscalização tributária”, alerta a secretária.
Os recursos arrecadados com as taxas e impostos municipais entram diretamente no caixa da prefeitura. “Parte é utilizada para investimentos e despesas gerais como folha de pagamento, precatórios e demais responsabilidades municiais, sendo que 15% é automaticamente destinada à Saúde e, outros 25%, para a Educação”, informa Sueli. O contribuinte que tiver dificuldades para impressão dos documentos pode entrar em contato com o Setor de Tributação pelo telefone 3422-4000.
