A Prefeitura de Apucarana, junto com as entidades parceiras, garantiu a liberação de R$ 823 mil para a operacionalização da nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, já depositou na conta da entidade proponente – Cooperativa dos Cafeicultores de Pirapó (Coocapi) – os recursos relativos ao projeto. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18/07), durante reunião no salão nobre da Prefeitura, que contou com a participação de produtores, agentes do programa e do prefeito de Apucarana, Beto Preto.
A previsão é que, partir da semana que vem, os 127 agricultores familiares cadastrados iniciem o fornecimento dos 40 itens da cesta de alimentos, entre produtos de origem animal e vegetal. O prefeito de Apucarana destacou o Programa Fome Zero, o trabalho desenvolvido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o investimento feito pelo Governo Federal na agricultura familiar. “Assim como o Governo Federal fez a opção pela agricultura familiar, aumentando o volume de recursos de R$ 1 bilhão em 2003 para R$ 21 bilhões em 2014, Apucarana também está fazendo o mesmo. Estamos vencendo as barreiras do preconceito e tornando as pequenas propriedades rurais viáveis”, assinala.
Beto Preto lembrou ainda que, na alimentação escolar, existe uma lei (11.947/2009) determinando que, no mínimo, 30% dos recursos sejam empregados na compra de produtos da agricultura familiar. “Quero saudar a liberação desses recursos e reafirmar o compromisso de ultrapassar os 30%, aumentando ainda mais a aquisição de produtos dos agricultores familiares”, reforça Beto Preto.
De acordo com ele, duas ações vão garantir a ampliação da quantidade de produtos adquiridos. “Nossa equipe, junto com as entidades parceiras, trabalhará agora no projeto do Programa Nacional de Alimentação Escolar que, junto com o Programa de Aquisição de Alimentos, vai garantir mais de R$ 2 milhões aos agricultores familiares”, frisa, salientando que o Município iniciou também a implantação do programa de fruticultura. “No contato com as crianças, elas pediam frutas na merenda escolar. Essa é mais uma reivindicação da comunidade escolar que, a médio prazo, vamos atender”, completa.
Beto Preto também citou o Programa Terra Forte, que distribuirá calcário e fosfato natural para garantir a fertilização do solo. “Mais uma iniciativa que já é realidade. As 1.400 toneladas de calcário e as 100 toneladas de fosfato natural já começaram a chegar a Apucarana. No próximo dia 23, iniciaremos a distribuição dos insumos. Teremos, ao todo, seis pontos de distribuição para facilitar o transporte aos produtores, diminuindo assim os custos”, anuncia.
Durante o encontro com os produtores, o gerente da unidade de Cambé da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), José Bosque, explicou como o Programa de Aquisição de Alimentos é operacionalizado. “Os recursos são depositados na conta da entidade proponente, que neste caso é a Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapó. A vigência vai até 29 de maio de 2015, podendo ser prorrogado por até um ano, e o valor máximo repassado por unidade familiar é de R$ 6.500”, esclarece.
A compra ocorre com a doação simultânea dos alimentos para o programa de merenda escolar, desenvolvido pela Autarquia Municipal de Educação, e também para entidades sociais, previamente cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Além destas duas pastas e da Conab, o PAA tem como agentes colaboradores a Secretaria Municipal de Agricultura, Emater, sindicatos rurais, conselhos e comitês municipais.
Estiveram presentes na reunião desta sexta-feira os secretários municipais de Agricultura, João Carmo Fonseca, de Educação, Marli Regina Fernandes da Silva, e de Assistência Social, Márcia Regina de Sousa. Também participaram do encontro o gerente regional da Emater, Antônio Kenji, a extensionista Jandira Valmórbida, e o gerente da unidade de Apucarana da Conab, Jefferson Raspante, além de representantes da Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapó, conselhos e entidades sociais.