A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Apucarana localizou ontem (5) 40 sacos com retalhos de jeans e outros materiais da linha de produção jogados à margem da estrada do Xaxim, nas proximidades do Parque da Raposa. O responsável pelo descarte irregular de resíduo industrial já foi identificado pelos técnicos ambientais para as devidas providências.
O crime ambiental foi descoberto pela Força Verde e denunciado ao poder público municipal, a quem cabe à aplicação de multa entre R$ 50 a R$ 50 milhões. O cálculo do valor tem como base o nível do dano ambiental causado pela ação e pelo potencial econômico da empresa. “O responsável ainda será notificado para recolher o material e dar o destino adequado, que deve ser através de uma empresa licenciada para receber esse tipo de resíduos. É estabelecido um prazo de 24 horas para apresentação da nota fiscal, comprovando a realização do serviço”, informa o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente, Ewerton Pires.
O procedimento administrativo na esfera do executivo municipal é encaminhado ao Ministério Público, a quem cabe à decisão de instaurar ou não um processo criminal.
O secretário do Meio Ambiente, Itamar Gomes, faz um alerta. “Vamos intensificar a fiscalização do descarte irregular de resíduos industriais, não só in loco, como também através da solicitação e análise dos planos de gerenciamento de resíduos das empresas”, afirma.
