Prefeitos, secretários e técnicos de prefeituras e de câmaras de todo o Norte e Noroeste do Estado estiveram nesta quinta-feira (08/08) em Apucarana, onde participaram de um curso sobre licitações públicas e contratos. Mais de 600 pessoas compareceram no treinamento, previsto para acontecer ao longo do dia no auditório Gralha Azul, da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). O evento é uma promoção da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o apoio da Prefeitura de Apucarana.
O curso foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nestor Baptista, em ato que contou ainda com a presença do prefeito de Apucarana, Junior da Femac, de Luciane Gonçalves Franco, diretora-geral do TCE, de Rafael Gonçalves Ayres, coordenador-geral de fiscalização do TCE, e do professor Daniel Fernando Matheus Gomes, diretor do campus Apucarana da Unespar.
Também estiveram presentes na abertura os prefeitos de Sarandi, Jandaia do Sul, Kaloré, Iretama, Farol, Porto Rico, Rolândia e Marilândia do Sul. O prefeito de Apucarana, como anfitrião do evento, falou em nome dos demais gestores. “Para nós é uma honra receber este evento, que trata de um tema tão importante que é a gestão do dinheiro público. O curso vem ao encontro daquilo que a população deseja. As pessoas querem mais eficiência e transparência, querem ver os serviços acontecendo e que o dinheiro público seja bem empregado”, ressalta Junior da Femac.
Junior da Femac enalteceu a iniciativa de interiorizar o treinamento, reunindo em Apucarana técnicos de vários municípios. “Este momento é fundamental. Para nós é muito importante quando o Tribunal de Contas vem para o interior do Estado, trazendo orientações e formação para que nós possamos fazer corretamente as coisas. É uma oportunidade que os profissionais que lidam diariamente com essas questões estão tendo para tirar dúvidas e fazer questionamentos”, frisa o prefeito de Apucarana.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas, o curso visa promover a discussão e a apresentação de soluções relacionadas a licitações públicas e contratos. Entre os pontos abordados durante o treinamento estão a aquisição de medicamentos e pneus, contratação na área de publicidade, iluminação pública, visitas técnicas do TCE, planilhas de custos, registro de preços e pregão. “Semanalmente, os nossos técnicos estão em regiões do Estado levando conhecimento. São profissionais altamente capacitados, dos quais 95% possuem nível superior e temos 40% com mestrado ou doutorado”, ressalta.
Nestor Baptista citou algumas denúncias que chegam ao Tribunal de Contas, como as relacionadas à aquisição de pneus. “São casos assustadores. Há município que tem 10 veículos e compra pneus para 100. Há ainda a situação de um pneu que custa R$ 300 em determinado município e o mesmo pneu é adquirido numa cidade próxima por R$ 480”, exemplifica.
O presidente do Tribunal de Contas também defende que os municípios aproveitem os benefícios que são concedidos pelos fornecedores à iniciativa privada. “Eu, por exemplo, tomo diariamente um medicamento e descobri que, ao comprar duas caixas do remédio, ganho a terceira de graça. Por que não fazer o mesmo quando o comprador é uma Prefeitura? Então, toda vez que um Município adquirir 100 caixas do remédio estará ganhando 30”, compara Baptista.
Baptista lembra ainda que neste ano o TCE implantou o Programa de Gestão de Risco, que também deverá ser adotado pelas prefeituras. “Para que cada servidor, cada diretor, cada técnico assuma também responsabilidade. Eu estou hoje na presidência do Tribunal de Contas e o que não pode é que eu seja responsabilizado por uma falha cometida por um profissional lá na ponta e que muitas vezes eu sequer conheço. Com a Gestão de Risco, haverá a responsabilidade de todos aqueles que tiveram participação no processo”, salienta o presidente do Tribunal de Contas.
