- Anexo I - Categorias
- Anexo II - Critérios de Avaliação
- Anexo III - Termo de Execução Cultural
- Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto
- Anexo V - Declaração para Coletivo sem CNPJ
- Anexo VI - Declaração para Cotas Pessoas Negras e Indígenas
- Anexo VII - Declaração para Cotas PCD
- Anexo VIII - Formulário de Recurso
- Modelo de Edital Fomento a Execução de Ações Culturais
- PNAB - Guia Prática para Prestação de Contas
