Os titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2015/2017 tomaram posse ontem (16), no gabinete do prefeito Beto Preto. No mesmo evento foi eleita a nova diretoria do conselho, que alternadamente tem a presidência ocupada por um representante do poder público e da sociedade civil.
Escolhido por aclamação, Antônio Carlos Macarrão Machado é o novo presidente do CMDCA. Representante da sociedade civil ele é presidente do Lar Sagrada Família. Já a vice-presidência será ocupada por Bruna Balthazar de Paula, assessora jurídica da Secretaria de Assistência Social. Também foi escolhido o nome de quem ocupará o cargo de secretária do conselho. Trata-se de Jamile Miquelim Domiciano, assistente social do Comander.
Ao dar as boas vindas aos novos conselheiros e a diretoria da CMDCA, o prefeito Beto Preto lembrou a grande responsabilidade de cada um no processo de garantir os direitos da Criança e do Adolescente. “O comprometimento de cada vai ajudar a administração municipal a desenvolver uma política pública efetiva de atenção à criança e adolescente na nossa cidade”, conclamou Beto Preto.
O novo presidente, que assumiu o cargo de imediato, Antônio Machado, agradeceu a confiança da escolha de seu nome e pediu a ajuda de todos os conselheiros para conduzir os trabalhos. “A vontade de acertar e colaborar é grande. Conto com a administração municipal para ser meu braço direito nesta função que pretendo exercer da melhor forma possível”, afirmou.
O trabalho do presidente de acaba de deixar a cargo, Caio Augusto Pezarini Salinet, foi destacado pelo prefeito Beto Preto e pela secretária da Assistência Social, Márcia Regina de Sousa. “Agradeço ao Caio pelas conquistas nestes dois anos. Realmente se revelou uma pessoa comprometida com essa causa. Os membros da CMDCA contam com o trânsito livre nesta administração municipal para tratar das suas questões. Temos o interesse comum quando o assunto é o bem das nossas crianças e adolescentes”, declarou Márcia.
Ao deixar a presidência do CMDCA, Caio Augusto Pezarini Salinet, que é servidor público, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, lembrou algumas realizações durante os dois anos em que esteve à frente do conselho. No trabalho desenvolvido durante sua gestão constam a consolidação da Lei Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; duas eleições do Conselho Tutelar, sendo que a última, no dia 4 de outubro, registrou o maior número de eleitores dos últimos 15 anos; Cartilha do Imposto de Renda (de acordo com a Lei Federal nº 8069/90, parte do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas pode ser destinada a projetos sociais, através de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); 50 outdoors divulgando a Campanha do Imposto de Renda; arrecadação do Imposto de Renda entre 2013 e 2015, totalizando pouco mais de R$ 523 mil; Certificado de Amigo da Criança para empresas e pessoas físicas que destinaram o imposto de renda como forma de doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; aprovação do Plano Municipal Decenal de Medidas Sócio-Educativas; Conferência Municipal da Criança e do Adolescente; e Campanha de Combate ao Bullying, entre outros.
Criado em 1991, o CMDCA – órgão normativo, consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendimento à Infância e Juventude – é composto de forma paritária. São16 conselheiros (titulares e suplentes) indicados pelas entidades e outros 14 que representam os órgãos governamentais. Existe uma alternância na direção do conselho. Quando a presidência está com as entidades, a vice fica com um representante governamental e assim vice-versa.
Atualmente, fazem parte do CMDCA Lar Sagrada Família, Apae, Cepes, Ciccak, Casa, Comander e Edhucca, além dos representantes governamentais (secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Esportes, Fazenda e da Mulher e Assuntos da Família).
