Certidão Comprobatória de Demolição
Como solicitar ou participar?
A solicitação pode ser realizada pela internet no protocolo online (clique aqui), ou presencialmente no setor de protocolos da Prefeitura que fica no endereço Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Informações também podem ser obtidas por telefone. Basta ligar no (43) 3422-4000 e pedir para falar na Secretaria de Obras
Descrição
Documento expedido pelo poder público municipal que comprova a execução da demolição autorizada pelo respectivo alvará de demolição
Público-alvo
Pessoa física ou pessoa jurídica
Documentação necessária
- Certidão de conclusão do PGRCC emitida pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA)
- Fotos do local da demolição
- Cópia do Alvará de Demolição
Exigências
Não possui exigências
Agendamento
Não é necessário realizar agendamento
Prazo
30 dias
Taxas
0,6% da UFM por m² (clique aqui para ver o valor vigente da UFM)
Prestação do serviço
- Órgão Responsável:
Secretaria de Obras
- Telefone:
(43) 3422-4000
- Endereço:
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25 - Centro
- Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
- E-mail: