A partir de segunda-feira, as mulheres em situação de violência passam a dispor de um poderoso aliado em situações de perigo iminente: o botão do pânico. O dispositivo aciona imediatamente uma viatura, além de gravar tudo o que acontece ao redor, a partir do instante em que é pressionado. Nos próximos dois dias, os cerca de 50 profissionais envolvidos no atendimento às mulheres com medidas protetivas de urgência passam por capacitação ministrada pela empresa vencedora da licitação.
Os profissionais capacitados são da 1ª e 2ª Varas Criminais, do Ministério Público, da Delegacia da Mulher, da 17ª Subdivisão Policial e todos os Guardas Municipais – que responderão pelo chamado, além das profissionais do Centro de Atendimento à Mulher (CAM). Na cerimônia de lançamento, o juiz da 1ª Vara Criminal, Oswaldo Soares Neto, ressaltou que o Paraná é o primeiro estado da federação a ter o botão do pânico como política pública, isto é, envolvendo uma parceria entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Município, por meio da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família.
“Apucarana está entre os 15 primeiros municípios do Estado a implantar o botão do pânico. O que queremos mostrar com isso é que aqui temos órgãos públicos e sociedade civil organizada atuando no enfrentamento da violência contra a mulher. Eliminar o problema é uma utopia, mas enfrentá-lo de todas as maneiras possíveis é o que seguimos fazendo e essa medida de implantação do botão do pânico, é um passo de suma importância”, disse o juiz.
A secretária da Mulher, Denise Canesin Machado, ressaltou que o botão do pânico é mais um mecanismo para coibir a violência praticada contra a mulher. “Com o botão do pânico, somamos aos nossos atendimentos social, jurídico e psicológico, prestados em nossa secretaria, essa medida emergencial, que visa dar à mulher em situação de violência uma segurança, um sentimento de que ela tem a quem recorrer, de que ela não está sozinha, de que a sociedade está ao lado dela. É uma política pública das mais importantes e nossa gestão sente um imenso contentamento em poder partilhar isso com as mulheres apucaranenses”, defendeu a secretária.
O prefeito Junior da Femac, que cumpria agenda em Curitiba, não participou do início da capacitação para uso do sistema. Porém, ele manifestou seu contentamento pela consolidação do projeto e implantação do Botão do Pânico. “Estamos contemplando as mulheres apucaranenses com mais um serviço de proteção contra a violência, disponibilizando a estrutura da Secretaria da Mulher e de todo o contingente da nossa Guarda Municipal, para atuar em parceria com a Justiça, Ministério Público e a Polícia Civil”, comentou o prefeito.
Violência – A América Latina, segundo a Organização das Nações Unidas, é o local mais perigoso do mundo para as mulheres, fora de uma zona de guerra. Nove mulheres são assassinadas por dia, vítimas de violência de gênero, metade delas no Brasil, número considerado pela própria ONU como subrepresentado pela dificuldade de cruzamento de dados.
O Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública dão conta de que uma mulher é assassinada no Brasil a cada duas horas. Mesmo com uma legislação considerada muito avançada (Lei Maria da Penha) em vigor desde 2006, há ainda muitos problemas a serem enfrentados. Entre eles, a celeridade no atendimento à mulher em situação de violência.
Rosângela Nielsen, técnica do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva, responsável pela capacitação, afirma que o botão do pânico, baseado em sua experiência, seja um “incentivador da mulher e um inibidor do homem”. Para ela, o dispositivo leva ao empoderamento da mulher vítima de violência. “Em seis meses, de acordo com nossas pesquisas, as mulheres que foram esfaqueadas, vítimas de enforcamento, de violências das mais sérias, e que por isso têm medidas protetivas de urgência, passam a sentir proteção, coragem, segurança, justiça e tranquilidade. Essas foram as palavras que ouvimos com maior recorrência”, afirmou.
