A Secretaria Municipal de Assistência Social de Apucarana vai disponibilizar a transmissão ao vivo, via Webcast, do seminário que será promovido na próxima segunda-feira (16) pelo Ministério Público do Paraná sobre o tema “Os Direitos da População em Situação de Rua e o Acesso a Políticas Públicas”. “Estamos convidando todos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da educação e saúde que atuam junto à população em situação de rua para participar dessa capacitação”, convoca a secretária de Assistência Social, Márcia Regina de Sousa.
Os interessados devem se inscrever pelo site www.mppr.mp.br, acesso ao link seminário “Os Direitos da População em Situação de Rua e o acesso a Políticas Públicas”. Os participantes receberão certificados do Ministério Público do Paraná. O local da transmissão em Apucarana será no polo da UAB e a programação se estende ao longo do dia, entre 9 e 18 horas. “Teremos um Coffee Break às 8h30 e a abertura do seminário acontece às 9 horas”, detalha a secretária Márcia.
O seminário, que ocorrerá no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, tem o objetivo dar mais visibilidade à população de rua para potencializar intervenções que contribuam para a efetivação de seus direitos. Visa ainda sensibilizar a sociedade civil para a necessidade de ruptura com os processos de naturalização da desigualdade, da violência e do preconceito contra essa parcela da população.
Ao longo do dia, cinco mesas-redondas com diferentes composições tratarão de temas específicos, sempre com a participação de representante da população em situação de rua. A primeira será sobre “A atuação do Ministério Público na proteção dos direitos humanos da população em situação de rua”, com início previsto para as 10 horas e participação dos promotores de Justiça Eduardo Valério (São Paulo), Fernando da Silva Mattos (coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MP-PR) e Paulo César Vieira Tavares (Londrina), além do procurador de Justiça Marcos Bittencourt Fowler, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça – área de Direitos Constitucionais, e de Leonildo José Monteiro Filho, membro da Coordenação Nacional do Movimento da População de Rua.
Às 13h30, a temática em discussão será “O acesso da população em situação de rua a políticas públicas de habitação”. Participarão a professora universitária Giovanna Milano, o assessor jurídico do CAOP de Habitação e Urbanismo do MP-PR, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, e Faiçal Mohamed, do Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.
“População em situação de rua e o direito à saúde” é o tema da mesa-redonda que terá início às 14h30. Participarão Adriane Wollmann, coordenadora do Programa Consultório na Rua de Curitiba, e Maurício Pereira, do Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.
Na sequência, às 15h30, o assunto em debate será “Mulheres, crianças e adolescentes em situação de rua” e será conduzida por Ângela Mendonça, diretora de Proteção Social Especial da Fundação de Ação Social de Curitiba, Fernando Gois, fundador da Chácara Meninos de 4 Pinheiros, articulador do Movimento de Meninas e Meninos de Rua e apoiador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, e Sara de Oliveira de Assis, do Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.
A última mesa redonda terá início às 16h30 e tratará de “Políticas públicas de assistência social para a população em situação de rua”. Os participantes são Denise Ratmann Arruda Colin, diretora do Departamento de Planejamento e Gestão na Subprocuradoria de Planejamento Institucional do MP-PR, e Valdenice Fani, do Movimento da População em Situação de Rua – Paraná e Antônio Carlos da Rocha, assessor técnico da presidência da Fundação de Ação Social (FAS). A atividade final será a palestra “População em situação de rua e a atuação dos agentes de segurança pública”, às 17h15, a cargo do antropólogo Tomás Melo, da Universidade Federal Fluminense.
