A primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Joeci Camargo, confirmou nesta terça-feira que Apucarana irá sediar uma nova edição do “Justiça no Bairro”, nos dias 15 e 16 de junho. O anúncio foi oficializado pela desembargadora durante audiência, em Curitiba, com o prefeito Junior da Femac, o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Molina, e o Procurador Geral do Legislativo, Danylo Acioli.
O prefeito Junior da Femac agradeceu a desembargadora Joeci Camargo, por trazer novamente o programa Justiça no Bairro, do TJPR, a Apucarana. “Trata-se de um importante momento, em que são ofertados gratuitamente serviços à população, permitindo a regularização de documentos e várias situações dos cidadãos”, assinala o prefeito.
O presidente da Câmara, vereador Luciano Molina, também exalta a realização deste mutirão de serviços em Apucarana, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado. “A desembargadora Joeci Camargo já atuou na Comarca de Apucarana e tem um carinho especial pelo município”, afirma Molina, acrescentando que o advogado Danylo Acioli – Procurador Geral da Câmara -, já trabalhou com a desembargadora.
A desembargadora adianta que esta nova edição do evento em Apucarana, deve envolver dezenas de profissionais nos atendimentos, incluindo entre médicos, advogados e voluntários, além de equipes do Tribunal de Justiça do Paraná, da Prefeitura de Apucarana, Serviço Social do Comércio (Sesc) e instituições de ensino superior locais.
Entre os serviços previstos estão a emissão – ou segunda via – da carteira de identidade pelo Instituto de Identificação -, e a renegociação de dívidas com a intermediação do Procon. A desembargadora lembra que o serviço do Instituto de Identificação estará à disposição, não só de estudantes, mas de todas as pessoas que queiram a segunda via ou que ainda não tenham a carteira de identidade.
Joeci Camargo anuncia que todas as atividades serão realizadas em local de fácil acesso – a ser indicado e preparado pela prefeitura -, com exceção das perícias médicas do DPVAT, que acontecerão em outro local com horários agendados antecipadamente.
De acordo com a vice-presidente do TJPR, o Justiça no Bairro é voltado à população vulnerável economicamente, proporcionando a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito (divórcio, alimentos, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade e de maternidade, reconhecimento de união estável ou dissolução, DNA, retificação de registro civil e interdição), possibilitando com a presença das partes envolvidas uma imediata solução aos cidadãos. O evento será encerrado com uma cerimônia de casamento coletivo, cujas inscrições serão abertas nas próximas semanas.
Joeci Camargo orienta a população a se precaver, levando no dia do evento todos os documentos pessoais. “Para ter acesso aos serviços é preciso que as pessoas levem todos os documentos pessoais e comprovantes de endereço”, alerta a desembargadora.
Ela ressalta ainda que todos os serviços são gratuitos, com exceção do DNA. “O exame de DNA tem um custo e o valor poderá ser dividido entre a mãe e o suposto pai. O material é colhido na hora, sendo necessária a presença do trio, ou seja, da mãe, do pai e da criança”, cita Joeci Camargo.
