A Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria Municipal da Fazenda, fez nesta terça-feira (28/02) a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2022. A audiência pública, realizada no plenário da Câmara de Vereadores, apresentou o balanço das receitas e despesas, bem como demonstrou aspectos da execução orçamentária, do cumprimento de metas fiscais, de processos de planejamento e da transparência nos atos da administração pública.
Os dados referentes aos últimos quatro meses de 2022 foram apresentados pela secretária Municipal da Fazenda, Sueli Pereira. Neste período, as receitas do Município totalizaram R$ 160.566.964,27 e as despesas somaram R$ 155.523.631,76. Já o repasse para o Legislativo foi de R$ 5.003.611,69.
A secretária afirma que diversas metas foram atingidas no período. No tocante às receitas tributárias municipais, o Município arrecadou R$ 4.819.226,37 de IPTU, R$ 3.577.106,91 de ITBI e R$ 9.254.792,45 de ISSQN. Durante a audiência pública, a secretária também apresentou os valores das transferências da cota-parte de FPM, ICMS e IPVA a que o Município tem direito.
Quanto às despesas com pessoal, o percentual realizado foi de 44,68% enquanto o limite de alerta previsto pela legislação é de 48,6%. Nas áreas de educação e saúde, o Município aplicou mais do que o previsto na lei. “Na educação, o índice previsto é de 25% e aplicamos 27,36%. Já na saúde, o índice mínimo estabelecido é de 15% e o Município aplicou 25,96%”, frisa a secretária de Fazenda.
A secretária também apresentou alguns números da execução de atividades nos setores da administração municipal. “Nos últimos quatro meses do ano passado, foram servidas mais de 2,7 milhões de refeições em escolas e CMEI´s, além de 23.372 refeições no Restaurante Popular. Na assistência social, foram distribuídas 8.868 cestas básicas e 12.330 kits do Programa de Bem Comigo. Já na saúde, foram feitos 698.657 atendimentos abrangendo exames, procedimentos, consultas, visitas e vacinas, além da entrega de mais de 2,5 milhões de unidades de medicamentos”, cita Sueli. Após a explanação dos números, os vereadores e a população presente teve a oportunidade de se manifestar e de fazer questionamentos.
