Apucarana é uma das 86 cidades que passou a integrar oficialmente o R20 – grupo de trabalho criado pelo governo do Estado para auxiliar osprefeitos na implementação de programas de coleta seletiva, logística reversa, construção de aterros sanitários e formação de consórcios intermunicipais. O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, assinou na quarta-feira (19 de junho) a resolução que cria o R-20, em reunião realizada em Curitiba com integrantes do R20.
Representando Apucarana, estiveram presentes no encontro o secretário municipal de Meio Ambiente, Itamar Gomes de Oliveira, e Éwerton de Oliveira Pires, superintendente municipal de meio ambiente. De acordo com eles, o próximo passo será definir as 10 prioridades de cada município no tocante ao gerenciamento de resíduos sólidos. “Uma nova reunião já está marcada para agosto, quando os municípios que fazem parte do grupo apresentarão as suas prioridades. A partir de então, o grupo de trabalho convocará as empresas geradoras para apresentarem uma solução, buscando atender a legislação a respeito da logística reversa”, afirma Pires.
De acordo com o superintendente, a principal prioridade no município é a correta destinação de lâmpadas fluorescentes. Atualmente, existe um passivo ambiental de 130 mil unidades, que estão armazenadas na Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Apucarana (Cocap) e em imóvel do extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC). “Vamos, através do grupo de trabalho que foi constituído, convocar as empresas fabricantes e discutir uma solução. As empresas podem tanto fazer a correta destinação das lâmpadas ou financiar recursos para a aquisição de uma usina de descontaminação”, exemplifica.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Itamar Gomes, cita os pneus como um exemplo de case de sucesso em Apucarana e no Paraná. O Estado, com 100 milhões de unidades recolhidas desde 2008, é o campeão no Brasil. “Em Apucarana, existe uma empresa que recebe os pneus, que são posteriormente encaminhados para Curitiba onde é feito o reaproveitamento do material”, frisa, citando o gesso da construção civil, vidros e embalagens de cosméticos como outras prioridades em Apucarana.
ORIENTAÇÃO
O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, falou para prefeitos e secretários de Meio Ambiente de 86 cidades, onde vivem 8 milhões de paranaenses e que respondem por 92,6% das 20 mil toneladas de lixo geradas todos os dia no Paraná. “O governador Beto Richa nos deu a missão de ajudar os municípios do Paraná a cumprir este prazo, ao invés de multar ou punir. A nova Lei de resíduos responsabiliza diretamente os gestores locais. Se as ações previstas na Lei não forem cumpridas, as cidades paranaenses correm o risco de perder recursos federais”, alertou Cheida.
Segundo ele, dos 399 municípios do Paraná, 214 aindadestinam inadequadamente os resíduos gerados. Conforme a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (número 12.305/10), a responsabilidade pela destinação, coleta e reciclagem do lixo é dos municípios e o prazo para construção de aterros sanitários, substituindo os lixões a céu aberto, vai até agosto de 2014.
O superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso, que também participou da reunião, disse que o órgão federal será parceiro do Estado na busca de soluções para os problemas regionais. “Estamos aqui para fazer valer o Sistema Nacional de Meio Ambiente, que prevê a integração entre federação, estado e município para garantir a qualidade ambiental”, disse Callado.
O Programa Paraná Sem Lixões, – política de resíduos sólidos estadual e o plano integrado para a gestão de resíduos no Estado – elaborado a partir de discussões regionais – foi apresentado aosprefeitos e secretários de meio ambiente, assim como ações para formação de cooperativas de catadores e programas de logística reversa que podem ser implementadas em parceria com empresas do setor privado. As prefeituras também receberam orientações dos técnicos do Instituto das Águas e Instituto Ambiental do Paraná (IAP) sobre a resolução que define novas regras para o licenciamento de aterros sanitários no Paraná.
O coordenador de resíduos sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas, disse que a ideia é multiplicar as orientações em todo o Paraná. “Estes 86 municípios atuarão como multiplicadores das informações para os outros 313, que geram menor volume de lixo, mas que estão localizados em regiões próximas aos grandes geradores”, reforçou Dudas.
Fonte: Assessoria de imprensa PMA, com Agência Estadual de Notícias
