A partir deste mês até novembro, o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) vai promover a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento, um compêndio de leis que trata zoneamento e perímetro urbano, parcelamento do solo, edificações e sistema viário, além do Código de Posturas. O trabalho será executado em conjunto com uma consultoria contratada e terá participação aberta à população através de diversas audiências públicas.
O primeiro passo acontece em 11 de março, a partir das 18h30, no auditório do CREA/Apucarana, com a realização de uma audiência pública. “A participação da população é de suma importância para que o plano possa, de fato, refletir a vontade da comunidade. Esta primeira audiência vai ser a oportunidade das pessoas saberem mais sobre o que é o plano diretor, qual o seu impacto para o desenvolvimento de uma cidade. Também será um momento de tirar dúvidas”, diz Júnior da Femac, prefeito de Apucarana. A audiência terá assessoria da equipe técnica do Idepplan e será conduzida por engenheiros e arquitetos urbanistas da DRZ Gestão de Cidades, empresa que venceu a licitação.
Atualmente está em vigor uma versão atualizada, em 2015, do plano diretor de 2008. “Ao longo de 2014, a gestão do ex-prefeito Beto Preto, juntamente com a participação da população, realizou um trabalho de atualização das leis, que na prática trouxeram muitos benefícios para Apucarana, com destaque à verticalização da cidade. Outros setores, como o sistema viário, também tiveram ganhos importantes, mas precisamos avançar ainda mais, por isso reforço convocação para que a população esteja conosco novamente, pensando agora a cidade que queremos para os próximos 10 anos através desta revisão geral e completa”, pontua Júnior.
Estão sendo esperados para a audiência de mobilização representantes de associações de classe e entidades diversas, órgãos públicos, vereadores, lideranças comunitárias e população em geral. “O plano diretor define as diretrizes que irão nortear as políticas municipais de desenvolvimento e expansão urbana. Traz o que pode ou não ser feito. Mexe verdadeiramente com a vida das pessoas, ditando se pode abrir uma empresa na rua onde você mora, se pode ou não construir um edifício ao lado da sua casa. Que tipo de indústria pode ter em determinado local, se no bairro pode construir unidades bifamiliares ou só unifamiliar, e uma série de outras regras”, detalha Carlos Mendes, superintendente de Trânsito, Transporte e Segurança do Idepplan.
Canais de diálogo vão tirar dúvidas e colher sugestões
Até o mês de novembro serão realizadas diversas audiências públicas, inclusive nos distritos. “A prefeitura vai atuar para garantir plena participação popular, uma gestão democrática da cidade”, diz Mendes. Ele lembra que as alterações que serão feitas nesta revisão terão validade de 10 anos, podendo ser atualizadas somente após cinco anos. “Por isso é imprescindível que todos participem deste processo. A hora é agora. Depois que virar lei, não tem o que fazer”, alerta o superintendente do Idepplan, Carlos Mendes.
Durante as audiências públicas estão previstas quatro fases de trabalho. “Esse primeiro momento, como dito, será de mobilização. Teremos ainda uma segunda fase de análise temática integrada, uma terceira que serão abordadas as diretrizes e propostas para o novo plano e um quarto momento que vai ser tratado de legislação e planos de ações”, explica Carlos Mendes.
Paralelo às audiências públicas, o Idepplan irá abrir outros canais de diálogo com a população. “Vamos manter sempre a clareza e transparência dos trabalhos. No site oficial da prefeitura será criado um canal interativo com a consultora DRZ, onde a população poderá tirar dívidas e enviar sugestões, interagindo com os profissionais envolvidos”, informa Carlos Mendes.
