A Secretaria de Gestão Pública e a Controladoria Interna da Prefeitura de Apucarana deram início nesta segunda-feira (15/07) às atividades da Escola de Gestão Pública Municipal. A iniciativa, inédita no Paraná, tem como principais objetivos capacitar os servidores públicos efetivos e comissionados da administração direta e indiretas, visando o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento, transparência e prestação de contas da aplicação dos recursos públicos.
Segundo o prefeito Beto Preto (PT), na fase de elaboração da Escola de Gestão Pública de Apucarana, ação semelhante só foi encontrada em Porto Alegre (RS). “Maior qualidade e eficiência dos serviços públicos são nossos compromissos de governo. Queremos uma gestão pública com mais participação popular, e para que isto aconteça efetivamente é necessário disponibilizar ao cidadão mecanismos de acompanhamento e aferição de como e onde são aplicados os recursos públicos. E tudo isto começa com a capacitação do funcionalismo”, declara o prefeito.
A primeira capacitação acontece nas dependências do Polo Presencial da UAB e atende as coordenadoras e secretárias dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Responsáveis pela prestação de contas mensal do Fundo Rotativo, cujos recursos são geridos pelas Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), o treinamento foi conduzido por técnicos da Controladoria Interna que esclareceram dúvidas sobre a operacionalização do Sistema Integrado de Transferências (SIT), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR). “Até 2011 as prestações de contas eram feitas todas em formulários em papel. A partir de janeiro de 2012, atendendo a resolução e instrução normativa do tribunal, começou-se o uso do SIF, que é a partir de uma plataforma online”, explica Adriano Márcio Rissati, controlador interno. De acordo com ele, em uma segunda etapa, a capacitação vai atender às entidades assistenciais que recebem subvenção municipal.
O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Educação (AME), professor Fernando José de Freitas, acompanhou a atividade e elogiou a iniciativa. “Não tem jeito de cobrar se não ensinar. E para que a transparência na gestão pública seja efetiva, depende de conhecimento. Não tenho dúvidas de que esta escola vai construir um conhecimento muito grande para esta e outras administrações”, disse.
Nesta quarta-feira, às 8 horas, no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, o secretário de Gestão Pública, Marcello Machado, reúne servidores municipais envolvidos em processos de compra e licitação para mais uma capacitação da Escola de Gestão Pública. “É um pedido expresso do prefeito Beto Preto, que todos os servidores tenham o conhecimento e experiência necessários para aplicar nos locais de trabalho”, concluiu Machado.
