Apucarana vai sediar nesta semana o Programa Justiça no Bairro, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em parceria com a Prefeitura de Apucarana e o Serviço Social do Comércio (SESC). Trata-se de uma grande feira de serviços gratuitos para toda a população. O “Justiça no Bairro” começa nesta quinta-feira (15/06) e prossegue na sexta-feira (16) e no sábado (17), no Ginásio de Esportes José Antônio Basso, o “Lagoão”, das 8h30 às 18 horas.
Para acertar os últimos detalhes da estrutura, equipamentos, mobiliário e equipes de trabalho, o prefeito Junior da Femac reuniu nesta segunda-feira, secretários e superintendentes para uma checagem de todos os itens para a realização do evento. Participaram os secretários Nicolai Cernescu Junior (gestão pública), Jossuela Pirelli (Assistência Social), Danylo Acioli (Assuntos Estratégicos), Sueli Pereira (Fazenda), Mauricio Borges (Comunicação), Laércio de Morais (Governo), Tom Barros (Esportes), Lafayete Luz (Idepplan) e Fernando Ruivo (DTI).
“Estamos empenhados nos preparativos finais para sediar com êxito o Programa Justiça no Bairro. E, neste momento, tratamos de toda estrutura necessária, que está sendo instalada na quadra do Ginásio de Esportes Lagoão, incluindo mesas, cadeiras, equipamentos, extensão de rede elétrica e de internet. Vamos deixar tudo pronto para o bom funcionamento desta grande feira de serviços idealizada pelo TJ-PR, por meio da desembargadora Joeci Machado Camargo”, comentou o prefeito Junior da Femac.
O casamento comunitário, que será realizado às 16 horas de sábado, no Ginásio de Esportes do SESC, já tem 53 casais inscritos. O evento, celebrado por um padre e um pastor, terá convidados dos noivos e os padrinhos, além de autoridades. Alguns casais ainda são aguardados para confirmar participação.
Outro atrativo do “Justiça no Bairro” será o Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis/2023), instituído pela prefeitura, com aprovação da Câmara Municipal. Com o Refis, os cidadãos terão oportunidade de renegociação de todos os tributos municipais em atraso com até 100% de desconto em multas e juros. Os débitos poderão ser parcelados em até 18 parcelas mensais e consecutivas. Estão inclusos no Refis, o IPTU, o ISS, taxas de vigilância sanitária, alvará e de roçagem. Podem ser parcelados todos os tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022.
O secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Apucarana, Danylo Acioli, que coordena o evento em Apucarana, lembra que há 20 anos o TJ-PR tem levado a Justiça mais próxima ao cidadão em todo o Paraná. “O Governo do Paraná também participa com uma feira itinerante de serviços estaduais, o Paraná Cidadão, visando promover a cidadania, defesa de direitos e inclusão social da população, notadamente, das pessoas em vulnerabilidade social”, informa Acioli.
Segundo ele, o Paraná Cidadão garante a presença de vários órgãos estaduais, como a Sanepar, Detran, Instituto de Identificação, Cohapar, Fomento Paraná (com o Banco da Mulher Paranaense) e a Agência do Trabalhador, que vão prestar atendimento à população.
A prefeitura participa do “Justiça no Bairro” com a Secretaria da Fazenda, Secretaria de Assistência Social, Procuradoria Geral, Secretaria da Mulher, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego, e Secretaria da Saúde.
“O Justiça no Bairro/Sesc Cidadão” é uma valorosa iniciativa do TJPR, idealizada e coordenada pela 1ª vice-presidente, desembargadora Joeci Machado Camargo. Serão três dias com oferta de dezenas de serviços e é um grande orgulho para Apucarana ser mais uma vez sede da iniciativa”, disse o prefeito.
SERVIÇOS CONFIRMADOS:
Prefeitura de Apucarana
* Refis 2023 (renegociação tributos)
* Meio Ambiente com distribuição de mudas
* Secretaria da Mulher e Assuntos da Família com o Programa Economia Solidária (venda de artesanato e gastronomia)
* Departamento de Trânsito com confecção de credenciais de trânsito para idosos e pessoas com deficiência (PcD)
* Assistência Social (laudos gratuidade de justiça)
Saúde (aferição de glicemia e pressão arterial)
Justiça no Bairro/Sesc Cidadão
* Ações de divórcio consensual, ação de interdição e curatela e casamento comunitário, além de outros serviços
Paraná Cidadão
* Sanepar (Água Solidária, negociação de débitos e atualização de cadastro)
* Detran (informações)
* Instituto de Identificação (confecção de carteira de identidade)
* Agência do Trabalhador/Sine (confecção de carteira de trabalho digital, encaminhamento para vagas de emprego, curso de elaboração de currículo, entre outros atendimentos.
* Cohapar – orientação e entrega de documentos e escriturações subsidiadas para unidades em conjuntos construídos pela companhia.
* Fomento Paraná – Banco da Mulher Paranaense com linhas de crédito para pequenas empreendedoras (pessoas físicas e jurídicas)
Sesi/Senai
* Cursos gratuitos e Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Sebrae
* Apoio ao MEI/EPP, orientações sobre regularização e abertura de empresas, acesso ao crédito.
CIEE
* Cadastro de estudantes para vagas e capacitação.
Faculdade de Apucarana (FAP), Facnopar e Unespar
* Orientação jurídica gratuita
