A Prefeitura fez nesta quarta-feira (31/05) a apresentação de contas do 1º quadrimestre de 2023, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. A secretária municipal de Fazenda, Sueli Pereira, fez a avaliação das metas fiscais estabelecidas e apresentou um resumo das atividades desenvolvidas pelas diversas secretarias municipais.
No primeiro quadrimestre, as receitas somaram R$ 187.588.326,93 e isso representa o cumprimento de 38% da meta para o ano. “Tradicionalmente, no começo do ano há um ingresso maior de receitas provenientes de alguns impostos, como o IPTU e IPVA, sendo que boa parte desses impostos é paga à vista”, explica a secretária.
No tocante às receitas tributárias municipais, o Município arrecadou R$ 16.579,695,74 de IPTU, R$ 3.878.341,30 de ITBI e R$ 8.792.171,44 de ISSQN. Durante a audiência pública, a secretária também apresentou os valores das transferências da cota-parte de FPM, ICMS e IPVA a que o Município tem direito.
A secretária também apresentou alguns números da execução de atividades nos setores da administração municipal. No primeiro quadrimestre, foram servidas mais de 2 milhões de refeições em escolas e CMEI´s, além de 24.230 refeições no Restaurante Popular. Na assistência social, foram distribuídas 8.343 cestas básicas e 8.633 kits do Programa de Bem Comigo. Na área de meio ambiente, foram recolhidos cerca de 28 mil pneus, 400 toneladas de material reciclável e 400 toneladas de retalho de tecidos. Na Agência do Trabalhador, no 1º quadrimestre foram colocadas 937 pessoas no mercado de trabalho.
Na sequência, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Emídio Bachiega, fez a prestação de contas do setor da saúde. Após a explanação dos números, os vereadores e a população presente tiveram a oportunidade de se manifestar e de fazer questionamentos. Uma das sugestões feitas foi a mudança no horário das audiências públicas, para o final da tarde ou à noite, visando alcançar uma maior participação da população.
Elinésio Lopes Santana Júnior, contador do Município, lembra que a audiência de prestação de contas segue as normas dispostas no artigo 9º da Lei Complementar 101/2000. “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento fiscal de cada quadrimestre em audiência pública, apresentando o desempenho da execução orçamentária, processos de planejamento e dando transparência aos atos da administração”, reitera o contador.
