Reunidos hoje (23) em Apucarana, prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) aprovaram a realização de treinamento de técnicos dos municípios para operacionalizar o Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal). A primeira “oficina” com duração de quatro dias, terá início no dia 6 de fevereiro, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Apucarana.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Amuvi e prefeito de Apucarana, Beto Preto. Ele trouxe para a reunião técnica um especialista na área. Trata-se de Sérgio Pavan Margarido, ex-secretário da fazenda de Maringá; e ex-subsecretário de finanças da Prefeitura de Campinas-SP; e que há um ano vem assessorando a Prefeitura de Apucarana.
Conforme revelou Beto Preto, em um ano de trabalho Apucarana conseguiu prospectar R$ 5,5 milhões via Siconv. “As prefeituras precisam dispor de técnicos treinados para monitorar no Siconv a abertura de editais e seus respectivos prazos de validade, visando apresentar bons projetos e garantir a conquista de recursos”, explicou o prefeito de Apucarana.
Sérgio Pavan Margarido disse que a Amuvi precisa se organizar e avançar. “As associações de municípios de Santa Catarina, por exemplo, mantém equipes técnicas de até cinco engenheiros, para a produção de projetos em todas as áreas e que, com esse trabalho, todos os municípios têm sido contemplados – de forma satisfatória – com convênios e recursos”, assinalou Margarido.
Para ele, as prefeituras, principalmente as pequenas não podem mais manter um único engenheiro para trabalhar um ou dois dias por semana. “Projetos bem estruturados e agregados a um conjunto de informações tem outro impacto em Brasília”, argumenta ele, acrescentando que, quando os editais são abertos no Siconv, o prazo para cadastrar projetos é de apenas dez dias.
Prefeitos da região assimilaram a proposta. José Gonçalves, de Godoy Moreira, reconheceu que é preciso implantar esta estrutura na Amuvi. “Os municípios devem colaborar para garantir mais convênios e recursos”, defendeu. Ene Benedito Gonçalves, de Rio Bom, diz que essa proposta contribui no planejamento da gestão. “Precisamos de assessoramento técnico qualificado, para obter resultados junto ao governo federal”, assinala.
Dito Púpio, de Jandaia do Sul, avalia que o estabelecimento de consórcio na Amuvi será uma boa alternativa. “Os resultados apresentados em outras regiões e estados comprovam que estamso no rumo certo”, comenta ele.
Paulinho Moisés, de Califórnia, opinou que a proposta apresentada fez iniciar um processo aguardado há muito tempo por gestores do Vale do Ivaí. “Vamos capacitar nossos técnicos e trabalhar bons projetos, para assegurar boas parcerias com o Governo Federal”, afirmou.
GEOPROCESSAMENTO – Outro tema em pauta no encontro de ontem, com a presença de vinte e dois prefeitos e outros dois representantes, foi o geoprocessamento na gestão pública. O engenheiro Sidney da Silva de Oliveira, que atua na Prefeitura de Apucarana. Ele explicou que o levantamento aerofotogramétrico contribuiu para um aumento de 22% na arrecadação do IPTU em Apucarana.
Segundo ele, foram regularizados imóveis que tiveram ampliação da área edificada e centenas de outros que eram terrenos vazios e que agora têm áreas construídas. “Todos podem fazer uso desta ferramenta, sem reajustar IPTU, para aumentar a receita, em tempos de crise”, avaliou o engenheiro.
Ainda em Apucarana, os prefeitos receberam orientação sobre os passos para assumir e garantir uma boa manutenção do sistema de iluminação pública. Na região restam algumas prefeituras para receber o acervo da Copel e passar a administrá-lo. Beto Preto disse que as prefeituras de Apucarana e de Ivaiporã podem repassar o termo de referência para licitação do serviço e também o contrato firmado com as prestadoras de serviços.
