Após ter realizado no mês de abril uma reunião coletiva, onde foi feita prestação de esclarecimentos e apresentada a garantia a todos os produtores rurais da continuidade da iniciativa, a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana deu início nesta semana ao trabalho de revalidação dos contratos do Projeto Oásis, que desde 2009 remunera financeiramente proprietários rurais que prestam serviços ambientais, como recomposição da mata ciliar, reserva legal e preservação de minas e nascentes.
“Com a ajuda de um aparelho GPS, os fiscais ambientais catalogam com precisão a localização de cada vertedouro e, posteriormente, com a ajuda de um software, vão criar um mapa que dará uma visão espacial do projeto”, informa Éwerton Pires, superintendente de Meio Ambiente. Este trabalho, destaca ele, também é importante para constatar se a devida prestação do serviço ambiental está sendo ou não devidamente realizada.
Atuamente estão cadastrados no projeto 184 propriedades, abrangendo as bacias do Rio Pirapó (95), Tibagi (64) e Ivaí (25), mas, desde a transição de governo, quando a gestão anterior suspendeu empenhos cujos recursos estavam destinados ao pagamento dos agricultores em janeiro, a iniciativa está sob reanálise técnica e reestruturação jurídica. “Conceitualmente o Projeto Oásis é muito bom, mas tecnicamente constatamos caminhos a serem avançados e é isto que estamos fazendo desde o início do ano, trabalhando para aprimorar”, explicou Pires.
O prefeito Beto Preto (PT) tranquiliza aos agricultores sobre a disponibilidade dos recursos para a continuidade do projeto. “Estão garantidos, tão logo termine a etapa de revalidação jurídica do vínculo entre o projeto e os integrantes, os pagamentos voltarão a ser liberados. Encontramos alguns vícios contratuais e, além da visita in loco de todas as propriedades, onde vamos catalogar com precisão todas as informações e verificar se a preservação está realmente dentro dos critérios legais, estamos procedendo o enquadramento jurídico de todos os contratos, que vai garantir a legalidade de todos os processos, para que mais à frente não haja nenhum questionamento quanto a conduta de nenhum dos lados”, explicou Beto.
Uma das propriedades já vistoriadas pela prefeitura é a do agricultor Paulo Fenato, de 68 anos. “Estou no projeto desde o seu início e acho muito importante. Nem que a prefeitura não pagasse, tenho pra mim que este cuidado é uma obrigação da gente. A água é um bem que temos que manter com qualidade, preservar”, destacou o produtor que, para recompor os 50 metros de mata ciliar em cada uma das seis minas em seu sítuo, calcula que precisou abdicar de pelo menos 5 mil pés da lavoura do café. “Não me arrependo”, pontuou.
O secretário de Meio Ambiente, Itamar Gomes de Oliveira, reafirma que todos os contratos vão passar por uma reavaliação. “Nossa equipe está agendando as visitas com todos os proprietários e a intenção é vistoriarmos pelo menos duas propriedades por dia”, esclarece.
Em uma segunda etapa, em parceria com o campus de Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), será feita uma nova rodada de vistoria que vai incluir coleta da água visando o acompanhamento do impacto da preservação quanto à qualidade e quantidade da água.
Como funciona – De acordo com critérios técnicos previstos em lei e segundo características de cada propriedade, no ano passado os pagamentos ambientais do Projeto Oásis variaram entre R$ 924,00 e R$ 6.938,40,00 reais por ano, sendo que a menor premiação mensal em 2012 foi de R$77,00 e a maior premiação de R$578,20.
O mecanismo de pagamento por serviços ambientais do Projeto Oásis/Apucarana teve início em 2009 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) de Apucarana e, ao longo do tempo, foi ganhando apoiadores, como o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sanepar, Agência Nacional das Águas (ANA) e Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Segundo balanço divulgado pela Sematur, além da garantia de que estão sendo recompostas e protegidas de forma correta as matas ciliares e reservas legais, na prática o projeto significa que 613 nascentes estão hoje devidamente cuidadas, garantindo melhor qualidade e maior quantidade da água nestes rios. Já são cerca de 5 mil hectares sob proteção permanente.
