A Prefeitura de Apucarana tornou público nesta sexta-feira (29/09), em audiência pública realizada no plenário da Câmara de Vereadores, o planejamento administrativo e contábil para os próximos quatro anos. Na ocasião, o secretário Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, detalhou a estrutura e os números do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018-2021 e também a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2018. Além de membros do Observatório Social de Apucarana (OSA) e servidores públicos do Executivo e Legislativo, acompanharam a audiência os vereadores Mauro Bertoli, Marcos da Vila Reis, Lucas Leugi, Márcia Sousa, Antônio Sidrin, Gentil de Souza, Edson Freitas e Franciley “Poim” Godoi.
Com receitas correntes estimadas de R$372.649.734,92 para 2018, a projeção é de que até 2021 o orçamento público contabilize R$1.487.806.109,82 nos próximos quatro anos. “Estamos traçando estimativas, que podem ou não se confirmar ao longo deste período, ressaltando que as despesas também são fixadas no mesmo patamar, pois a administração não pode gastar mais do que prevê arrecadar”, pontuou Marcello Machado, que no ato representou o prefeito Beto Preto.
Ele aproveitou o momento para também apresentar o relatório do segundo quadrimestre de 2017 da prefeitura, com explanação dos resultados contábeis e administrativos do período. “A transparência na administração é um dos preceitos desta gestão e através desta prestação de contas damos ciência à sociedade da realidade em que se encontram os atos e contas do Município. Também estamos no dia a dia de portas abertas para o cidadão, que pode nos procurar para informações quando necessitar”, disse o secretário.
Com relação ao orçamento de 2018, Machado destacou que a expectativa da Prefeitura de Apucarana é realizar investimento na ordem de R$13,6 milhões em obras e mais R$4,5 milhões em aquisição de equipamentos. O pagamento de precatórios para o próximo exercício foi fixado em R$6 milhões. “Lembrando que o Município de Apucarana deverá quitar os seus débitos de precatórios até 2020, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”, citou o secretário da Fazenda.
Com relação ao planejamento dos próximos quatro anos, o PPA 2018-2021 prevê estratégias de ação para todas as secretarias, autarquias e fundos municipais. “É um documento muito importante, que traz diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública, revelando a visão estratégica da gestão”, exemplificou Machado.
Entre as principais metas para o período estão a recuperação de 180 quilômetros de vias pavimentadas comprometidas e pavimentação de pelo menos mais 30 quilômetros; manutenção e troca de 38,4 mil lâmpadas na iluminação pública, aumentar o IDEB de nota 7,0 para 7,4 em 2021; aumentar o público atingido por ações culturais passando de 50 mil em 2018 para 80 mil pessoas em 2021; e de 10 mil em 2018 para 14 mil pessoas envolvidas nas ações esportivas em 2021; saltar das atuais mil para 2,5 mil mulheres capacitadas anualmente em geração de renda e formação cidadã em 2021; manter em 100% a cobertura da população pelas unidades básicas de saúde; reduzir a mortalidade infantil dos atuais 10,2 para 9 a cada mil nascimentos, entre outras projeções de melhoria e aprimoramento para todas as secretarias, autarquias e fundos municipais.
Apreciados em audiência pública, os textos devem agora ser aprovados pelos vereadores para serem sancionados pelo prefeito Beto Preto.
