No período de um ano, mais de R$ 1,4 milhão serão repassados a pequenos produtores rurais de Apucarana através dos programas Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os recursos, provenientes do Ministério da Educação e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, serão repassados através da Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapó (Coocapi). A nova etapa do “compra direta” abrangerá 135 produtores rurais, que fornecerão alimentos de origem vegetal e animal. Detalhes dos programas foram discutidos nesta quinta-feira (11 de julho), durante reunião no Salão Nobre da Prefeitura e que contou com a presença de cerca de 150 pessoas, entre produtores, representantes de entidades sociais e autoridades.
Em Apucarana, a chamada compra direta do produtor será retomada através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Autarquia Municipal de Educação, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PR), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapó (Coocapi).
O prefeito de Apucarana, Beto Preto, esteve presente no evento e lembrou que o programa prevê a participação de, no mínimo, 30% de agricultores familiares. “Temos um compromisso com a agricultura familiar e queremos ampliar esse percentual. Quero também anunciar que já recebi o OK do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a implantação em Apucarana de um centro de comercialização regional de produtos da agricultura familiar. É outra ação que vai gerar mais divisas, mais recursos e mais sustentabilidade aos nossos agricultores familiares”, destacou.
O encontro contou ainda com a presença de Jorge Luiz Silva Raposo, superintendente regional da Conab, Geraldo Sincero Sobrinho, gerente regional da Emater, Osvaldo Bueno, presidente da Coocapi, Dirlete Dellazeri, presidenta da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), João Carmo Fonseca, secretário municipal de Agricultura, Fernando José de Freitas, diretor-presidente da Autarquia Municipal de Educação, Tatiana Marine, presidenta do Conselho de Alimentação Escolar, representantes de escolas municipais, centros municipais de educação infantil, entidades sociais, vereadores e outras autoridades.
De acordo com João Carmo Fonseca, secretário municipal de Agricultura, a chamada pública para o “compra direta” já foi realizada, definindo a quantidade e a variedade de produtos a serem fornecidos. “O recebimento dos produtos deverá começar nos próximos dias e o repasse dos valores conforme as entregas forem sendo feitas. São recursos que geram renda no meio rural, especialmente ao pequeno agricultor familiar. Ao mesmo tempo, os alimentos adquiridos serão destinados para a merenda escolar dos alunos das escolas municipais, dos centros de educação infantis e também a diversas entidades sociais de Apucarana”, explica.
Outro ponto destacado é a injeção de recursos na economia local, os investimentos que os agricultores estão fazendo nas propriedades e a melhora da auto-estima. “Os agricultores, principalmente as mulheres, estão se documentando, providenciando CPF e nota do produtor. Além disso, estão fazendo investimentos em veículos utilitários, em estufas e irrigação. É um dinheiro que fica aqui e que movimenta a economia local”, ressalta a extensionista da Emater, Jandira Valmorbida.
COMO FUNCIONA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído pelo Governo Federal em 2003, fazendo parte de uma política global de combate à fome. Foram implementadas diversas ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e de segurança alimentar e nutricional. Para tanto, o programa vinculou a distribuição de alimentos de origem agropecuária destinados para diferentes segmentos sociais (alimentação escolar municipal, alimentação em creches, albergues, asilos, hospitais), ao mesmo tempo em que promoveu ações para gerar emprego e renda no próprio meio rural. Atualmente, o PAA é composto por diversas modalidades, entre os quais o Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A operacionalização é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com a Conab, entidades e prefeituras.
RENDA NO CAMPO
Os recursos repassados pelos governos estadual e federal, dentro do sistema de compra direta do produtor, estão gerando renda extra no campo e permitindo investimentos na propriedade. No Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, a cota é de R$ 4.800 por produtor. É o caso de Marcos Theodoro Dias, que mantém junto com a família uma propriedade de 2,4 alqueires na Estrada Bertasso, região do município conhecida como Bairro 100 alqueires. “Estamos no programa desde o começo. Fornecemos abobrinha, milho verde, carne, laranja, poncã, alho e mandioca. É um dinheiro que ajuda muito e um incentivo ao pequeno produtor”, avalia.
A renda, no entanto, pode ser maior se o produtor acessar outros programas. Devanir Valentin, que tem uma propriedade de 2 alqueires na Colônia de Novos Produtores, afirma que comercializa cerca de R$ 15 mil por ano. “Forneço de 7 a 8 mil quilos de milho verde, entre 3 a 4 mil quilos de poncã e uns 50 sacos de amendoim”, estima, lembrando que ele desenvolve outras atividades na propriedade, como o cultivo de café e do bicho da seda.
