Cerca de 150 pessoas participaram nesta quinta-feira (21/09) da “escuta pública” sobre a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de recursos para projetos de arte e cultura. Os participantes tiveram a oportunidade de fazer sugestões ao edital que está em fase final de elaboração e que deverá ser publicado nos próximos dias.
A “escuta pública” foi promovida pela Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur) e aconteceu no Cine Teatro Fênix. A iniciativa integra uma série de eventos realizados neste ano, visando o atendimento dos requisitos da Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2.022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao humorista falecido em decorrência da Covid.
O prefeito Junior da Femac ressalta que o edital deverá ser publicado nos próximos 15 dias. “Apucarana terá direito a mais de R$1 milhão e os recursos deverão estar liberados até 31 de dezembro. Vamos fomentar a produção cultural no Município e uma das sugestões é que seja elaborado um calendário para dar visibilidade a essas produções”, ressalta Junior da Femac.
De acordo com ele, a intenção é inserir toda essa produção dentro da agenda cultural alusiva aos 80 anos de Apucarana. “Vamos abrir espaço e dar visibilidade para essas produções, programando cerca de 40 apresentações no Cine Teatro Fênix, além de diversas apresentações nos bairros dentro do Projeto Circula Cultura”, salienta Junior da Femac.
A secretária da Promatur lembra que o debate sobre o fomento à produção cultural está ocorrendo em diversos momentos. “Em abril, foi realizada a Conferência Municipal de Cultura, depois na primeira quinzena de junho foi realizada a consulta pública online visando a aplicação da Lei Paulo Gustavo e agora a escuta pública presencial com o objetivo de colher sugestões para o edital”, pontua Maria Agar.
Maria Agar acrescenta que o grupo de trabalho responsável pelo edital também participou de cursos em Curitiba e Foz do Iguaçu, além das diversas orientações recebidas de forma online. “O objetivo é seguir as regras da Lei Federal, mas adaptar à realidade local. Em Apucarana, por exemplo, 44% dos artistas cadastrados são da área musical e uma das propostas é abrir espaço para videoclipes com músicas autorais”, ilustra Maria Agar.
De acordo com ela, a Lei Paulo Gustavo se diferencia da Lei Federal Aldir Blanc que em 2021 liberou recursos para o setor artístico e de eventos. “Aquela foi uma situação emergencial. Agora, no entanto, haverá um foco maior na qualidade da produção cultural”, compara.
