Uma mazela que se tornou um problema de saúde e segurança pública em todo o Brasil tem agora, em Apucarana, o suporte ainda mais próximo dos poderes constituídos e da sociedade civil organizada. Em ato realizado nesta quinta-feira (23/05), no salão nobre da Prefeitura, aconteceu a terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD).
Na oportunidade, por unanimidade, os Conselheiros Titulares e Suplentes, aclamaram como presidente a assistente social Márcia Regina de Souza, vice-presidente tenente Mário Emílio Nicolau, primeiro secretário Rodolfo Mota, segundo secretário Ana Maria Schmidt. “A partir de agora iniciam efetivamente as atividades deste importante conselho, que é formado por representantes do Poder Público Municipal, dos órgãos de Segurança Pública, entidades, grupos de apoio, de programas de atendimento de dependência química e sociedade organizada em geral”, salientou a presidente eleita.
Durante o encontro, foi feita a leitura do regimento interno. “O texto é resultado de quatro reuniões feitas no mês de maio de 2013. Os conselheiros terão 30 dias para propor alterações. Na próxima reunião ordinária vamos discutir possíveis sugestões e aprovar o texto definitivo”, comunicou Rodolfo Mota, conselheiro representante de entidade e que antes da eleição da diretoria definitiva presidiu interinamente os trabalhos.
Conforme deliberado, o COMAD vai se reunir todas as últimas quintas-feiras do mês. O próximo encontro já está agendado para o dia 27 de junho, às 16 horas, no prédio do Polo Presencial Apucarana da UAB, na Praça Rui Barbosa. “Na ocasião, além da aprovação do regimento interno, vai estar em pauta a eleição dos membros que vão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal Antidrogas e as comissões permanentes: Fiscal; de Ética e Disciplina; e de Análise de Projeto.
Perfil – Tecnicamente, o COMAD de Apucarana atua como um órgão consultivo, normativo, deliberativo e de assessoramento, integrado ao esforço estadual e nacional de prevenção, tratamento, reinserção, repressão, redução de danos e estudos, pesquisas e legislação às drogas e pleno desenvolvimento das ações referentes à redução de demandas de substâncias psicoativas ou drogas.
Entre as principais competências do Conselho Municipal Antidrogas estão o de estabelecer diretrizes e propor as políticas públicas municipais sobre o assunto, além de instituir e desenvolver o Programa Municipal Antidrogas – PROMAD.
