A Copel Distribuição S.A., responsável pelos postes de sustentação para os cabos de energia, internet e telecomunicações, está sendo notificada pela Prefeitura de Apucarana a dar solução às ocorrências de cabos soltos e também atuar no sentido de reposicionar os que se encontram com altura abaixo da regulamentada.
A notificação extrajuducial, sob número 02/2022, expedida pelo prefeito Júnior da Femac nesta terça-feira (26/02), foi endereçada à sede da empresa, em Curitiba. “Tratam-se de situações que colocam em risco a integridade física de pedestres, motoristas e, principalmente, de motociclistas e ciclistas. Além disto, tendo em vista que os cabos de energia estão no mesmo poste, agrava-se severamente os riscos de choque elétrico”, frisa o prefeito de Apucarana.
Ele pondera que a administração pública municipal tem promovido a zeladoria da cidade com zelo e responsabilidade. “Não podemos admitir que situações irregulares como estas, de responsabilidade de terceiros, perdurem. Vidas estão em risco”, disse o prefeito Júnior da Femac.
O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan), Carlos Mendes, pontua que o problema não é recente e tem sido alvo de cobranças recorrentes por parte do Município. “A companhia já foi oficiada em outras ocasiões a identificar e dar solução aos pontos com irregularidades, mas manteve-se inerte. Agora, através desta notificação extrajudicial, a prefeitura fixa prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para que providencie a retirada de todos os cabos e fios soltos existentes no perímetro urbano do município de Apucarana, sob pena de aplicação da penalidade de multa prevista no art. 293, II do Código Municipal Tributário. Também vamos, se necessário, tomar todas as medidas necessárias para execução dos serviços, responsabilizando a notificada civil, administrativa e penalmente”, detalha Mendes.
Em anexo à notificação, o Município encaminhou registros fotográficos das irregularidades, segundo observou o prefeito Júnior da Femac, “lamentavelmente presente em praticamente todas as regiões de Apucarana”.
A ação municipal recebeu o apoio da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia). “É um serviço que notadamente não está sendo bem executado em nosso município, sem o devido padrão técnico e, consequentemente, qualidade. As operadoras (telefonia, internet) que também utilizam os postes, quando questionadas não assumem responsabilidades, por isso é importante essa cobrança mais incisiva para que haja imediata solução dos problemas e um comprometimento de todas as partes envolvidas para que novas ocorrências não voltem a acontecer, ou quando ocorram, sejam corrigidas com rapidez e eficiência”, pontuou Wanderlei Faganello, presidente da Acia, reforçando que além do aspecto negativo para o visual urbano, os cabos soltos ou em desconformidade no tocante à altura, geram risco à vida do cidadão. “Infelizmente, situações como estas já ocasionaram vários acidentes”, lamenta Faganello.
