Nos primeiros quatro meses de 2017, o Município de Apucarana pagou mais de R$ 5 milhões em precatórios, dívidas consolidadas e juros. E, no mesmo período, conseguiu investir R$ 3,8 milhões em obras, equipamentos e manutenção. Os números foram apresentados pelo secretário da fazenda, Marcello Augusto Machado, na audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano.
Ao fazer a prestação de contas, na noite de segunda-feira, no plenário da Câmara Municipal, Machado lembrou que a audiência pública é uma exigência prevista na lei de responsabilidade fiscal. “A Secretaria da Fazenda consolidou os dados da receita e despesa de todos os órgãos da administração direta e indireta, para realizar a prestação de contas”, anunciou o secretário.
Segundo Machado, o poder executivo deve cumprir este requisito legal, ou seja, demonstrar e avaliar o cumprimento das mesas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017, até o fim do mês de maio, conforme determina a LRF.
Diante de vereadores e público presente, o secretário apresentou relatórios de serviços prestados em diversas áreas da gestão pública, incluindo a saúde, obras, serviços públicos e custeio da máquina. “Infelizmente, temos que admitir que as dívidas consolidadas e os precatórios prejudicam bastante a administração, por que são valores significativos abatidos mês a mês da nossa receita”, lamentou.
No tocante aos gastos com a folha de pagamento, o secretário Marcello Machado destacou que a gestão do prefeito Beto preto (PSD) vem cumprindo à risca o que orienta o Tribunal de Contas do Estado. “Atualmente, estamos gastando 43,45% do orçamento com pessoal”, informa ele, acrescentando que 51,8% é o limite prudencial e 54% é o teto estipulado pelo TCE.
Ainda com relação o setor de saúde, Marcello Machado esclarece que a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) já empenhou nestes primeiros meses do ano todos os contratos de execução continuada de prestadores de serviços. “Em razão disso, no balanço geral, as despesas superam a receita do município neste primeiro quadrimestre”, explica Machado. Conforme relatório da Secretaria da Fazenda, nos quatro primeiros meses do ano o montante de recursos arrecadados foi de R$ 121 milhões, enquanto que as despesas totalizaram R$ 134 milhões.
