Prefeitura estabelece normas para limpeza e roçagem de terrenos
Os donos de terrenos baldios em Apucarana terão 15 dias, a partir de amanhã, para realizar a roçagem e limpeza de seus imóveis. O prazo, os serviços que devem ser executados e o custo a ser cobrado pelo município para quem não cumprir a determinação estão detalhados em edital publicado hoje pela prefeitura.
Conforme o decreto do prefeito Beto Preto, além da roçagem e limpeza, também é exigida a retirada de entulhos dos terrenos, visando evitar que o local seja utilizado como depósito de lixo e conseqüente proliferação de insetos nocivos à saúde. Conforme levantamento da secretaria da Saúde, as áreas não edificadas são responsáveis por mais de 50% do índice de infestação do mosquito da dengue no município.
A prefeitura fez um levantamento dos terrenos baldios na cidade e a relação completa pode ser consultada pelo linkhttp://apucarana.pr.gov.br/downloads/Edital_01_unificado.pdf. Após o prazo de 15 dias, a própria prefeitura vai providenciar os serviços e a cobrança será encaminhada através de boletos os proprietários para pagamento em 30 dias. O serviço de roçagem e limpeza custará R$ 1,10 o metro quadrado. Já para retirada de entulhos será cobrado R$ 80 por viagem. Em caso da necessidade do uso de pá carregadeira o preço estipulado está em R$ 170 por hora trabalhada.
Se o pagamento não for feito dentro do prazo, a cobrança, acrescida de encargos legais, será lançada no carnê do IPTU do ano seguinte, sendo vedado o pagamento do tributo sem o pagamento da taxa da roçagem e dos outros serviços executados pelo município.
