Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana e a Polícia Militar Ambiental Força Verde flagraram na tarde de ontem (11/04) danos à nascente de uma chácara particular localizada na Rua Aldo Marcachini, no Parque Bela Vista. O crime ambiental foi denunciado pelos moradores da região, que perceberam que o curso d’água, originado na nascente e que “alimenta” diversas propriedades vizinhas, havia secado repentinamente.
Ao averiguar, as autoridades autuaram em flagrante o caseiro da propriedade que alegou estar realizando a “obra” a pedido do proprietário e também apreenderam a retroescavadeira utilizada no represamento da nascente. “Esta é uma intervenção criminosa, feita sem autorização e nenhum tipo de critério ambiental. Não se mexe em área de preservação. É ainda mais grave constatarmos que pessoas que agem assim geralmente relutam em aceitar a operação e acreditam que não estão fazendo nada errado, quando na verdade estão causando um grande mal ao meio ambiente”, alertou Itamar Gomes de Oliveira, secretário Municipal de Meio Ambiente.
Ele recomenda que antes de qualquer tipo de ação, as pessoas procurem antes orientação técnica do município. “Temos em nossa secretaria equipe capacitada para averiguar todos os pedidos neste sentido, evitando danos ao meio ambiente e problemas para as pessoas, que como neste caso, vão responder pelos atos perante a lei”, complementou o secretário.
O policial da Força Verde, cabo Da Matta, esclarece que as responsabilidades do caseiro e da proprietária da chácara serão apontadas pelo processo criminal, que será encaminhado ao Ministério Público do Meio Ambiente. “Os responsáveis vão responder de acordo com as sanções previstas na Lei Federal 9605/98 – A Lei dos Crimes Ambientais”, informa.
A diligência de fiscalização também teve acompanhamento do superintendente de Meio Ambiente, Éwerton Pires. “O que constatamos aqui foi um grande comprometimento dos recursos hídricos. Uma fonte de água que abastece diversas outras propriedades. A escavação foi iniciada a cerca de 2 metros da nascente, quando a área de preservação é de no mínimo 50 metros. Em um leve olhar pela propriedade também podemos identificar outros crimes, como cortes irregulares de árvores”, observou Pires. Ele salientou que autorização para intervenções regulares do gênero dependem de muito estudo. “Em especial uma outorga do Instituto das Águas”, completou.
Serviço: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana funciona na Rua Lapa, 263. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas. O contato telefônico pode ser feito pelo 3423-0142.
