O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, falou em nome de todos os prefeitos brasileiros, durante o lançamento do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Unicidades). O prefeito representou durante o ato, feito virtualmente através da ferramenta zoom meeting, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira.
Junior da Femac, que é vice-presidente de Licenciamento de Obras e Empreendimentos da FNP, destacou que o momento atual pede uma agenda forte e articulada, visando o desenvolvimento equilibrado das cidades. “Primeiro, é uma honra poder representar o prefeito Edvaldo Nogueira, um grande gestor e baluarte do municipalismo. Esse é um momento importante para a realização do fórum, pois neste ano o Estatuto das Cidades completa 20 anos”, reforçou Junior da Femac.
O prefeito de Apucarana salientou que o Estatuto das Cidades é o marco legal que auxilia os municípios a promover o desenvolvimento urbano. “O Estatuto das Cidades embasa os planos diretores e nós temos municípios em que esses planos já estão na sua segunda, terceira ou até quarta versão. O plano diretor, quando feito de forma coletiva e com diálogo com a comunidade, é um instrumento fantástico”, frisou Junior da Femac.
O prefeito de Apucarana afirma que o fórum irá contribuir para o desenvolvimento equilibrado das cidades. “Nós queremos cidades com sustentabilidade ambiental, mobilidade urbana e diversidade na oferta de serviços. Devemos cuidar para que as cidades não sejam dispersas, com vazios urbanos, muito menos que as pessoas levem horas para fazer o deslocamento casa/trabalho”, pontua.
Junior da Femac também alertou os prefeitos sobre os novos desafios impostos pela pandemia. “O trabalho em casa, como em pequenos empreendimentos familiares, também precisa estar previsto em nossos marcos legais, como na Lei de Zoneamento. O modo de geração de renda está mudando e tudo isso precisa ser levado em conta no planejamento das cidades”, observa.
O prefeito também citou a mobilidade ativa, com crescimento de novas formas de deslocamento, necessitando a implantação de ciclovias e outros dispositivos. “Há questões ambientais também. Se não houve grandes mudanças na média de precipitação pluviométrica, as chuvas estão concentradas em menos eventos e mais volumosos. E isso leva a um novo cálculo no serviço de drenagem”, afirmou Junior da Femac, que é engenheiro civil.
O Fórum Unicidades será um espaço de compartilhamento e de troca de experiências, articulação e conexão com outras redes e parceiros e de organização de eventos, workshops e capacitações. Entre os temas que serão abordados pelo fórum estão questões climáticas, desigualdades intraurbanas, saneamento básico, captação de recursos, desburocratização, regularização fundiária, vazios urbanos, condomínios fechados, expansão de áreas urbanas, licenciamento ambiental e gestão de áreas verdes, entre outros.
