O Município de Apucarana teve um superávit de R$ 2.707.425,22 no primeiro quadrimestre de 2016. Foram arrecadados R$ 86,6 milhões e, no mesmo período, acumularam-se despesas que somaram R$ 83,9 milhões. O plenário da Câmara Municipal recebeu, no final da tarde desta segunda-feira (30) a audiênciapúblicade prestação de contas do período de janeiro a abril de 2016. Durante o evento, o prefeito Beto Preto (PSD) aproveitou para fazer um breve resumo de todas as obras, programas e ações administrativas desenvolvidas em três anos e meio da sua gestão.
Uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a audiência é aberta à comunidade e faz parte da política de transparência dos atos da administração municipal. Além dodetalhamento contábil do período, também será feito explanação das principais realizações da prefeitura ao longo do atual mandato.
Para fins da prestação de contas, a Secretaria de Fazenda unificou os dados da receita e despesa de todos os órgãos das administrações direta e indiretas. Segundo revelou o secretário Marcello Augusto Machado, nos quatro primeiros meses do ano o montante de recursos arrecadados foi de R$86.682.045,32 de um total anual previsto (orçamento) de R$310.583.045,33. As principais fontes de arrecadação da administração (direta e indiretas) foram os “Repasses Fundo a Fundo Saúde” com R$19.965.560,31, “Fundo de Participação dos Municípios – FPM” com R$15.230.458,13, “FUNDEB” com R$15.340.979,40, “ICMS” com R$13.352.570,42, “IPVA” com R$13.106.073,50 e “IPTU” com R$6.978.978,34.
Em um comparativo com as receitas de 2015/2016, a prestação de contas revelou que no mesmo período a arrecadação do atual exercício de ISS foi de +12,69%, a de ICMS +9,62%, a do IPVA +4,16% maior, enquanto registraram queda o ITBI (-20,41%), FPM (-4,47%) e o IPTU (-3,49%).
No campo dos investimentos, de janeiro a abril foram aplicados R$5.350.346,65 em obras e instalações, asfalto novo, manutenção de pavimento, aquisição de imóveis e equipamentos. A previsão é de que, ao longo do ano, os investimentos nestes setores chegarem à casa de R$ 45.528.711,57.
O pagamento de dívidas e precatórios no primeiro quadrimestre contabilizou R$5.781.860,05. Somado aos pagamentos feitos em 2013 (R$9.919.366,80), 2014 (R$12.359.129,97) e 2015 (R$10.606.397,68), o total já pago em dívidas pela atual administração chega à casa dos R$38.666.754,50.
A porcentagem comprometida com a folha de pagamento fechou o quadrimestre em 42,53%, bem abaixo do limite prudencial preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3% do orçamento e, no máximo, 54%. O pagamento dos chamados “avanços funcionais” dos servidores, um direito previsto desde 1997 mais que só foi cumprido uma vez, em 1999, também constou na prestação de contas. De acordo com o apresentado pela prefeitura, o direto já foi regularizado a 1.739 servidores, dos quais 833 somente neste primeiro quadrimestre do ano.
Com relação aos recursos repassados pelo Executivo à Câmara Municipal de Vereadores, no primeiro quadrimestre do ano o montante foi de R$2.594.665,04, ou o mesmo que R$648.666,26 mensais.
Os presentes na audiência pública puderam acompanhar ainda um resumo estatístico dos atendimentos e procedimentos da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) no período, nos mais diversos programas e especialidades.
“Saldo de conquistas é significativo”, diz prefeito
O prefeito Beto Preto convidou e fez questão que participassem da audiência pública os membros de conselhos municipais e servidores públicos municipais. “No dia a dia, vocês são os responsáveis diretos pelo sucesso da administração pública. São os que executam os projetos e, portanto, nada mais justo que tenham ciência das conquistas acumuladas nestes três anos e meio de gestão”, justificou Beto Preto.
Um vídeo foi apresentado, com um breve resumo das obras, programas e ações administrativas desenvolvidas no período. “Em três anos e meio já investimos em recursos próprios R$ 45,5 milhões em obras, somando-se a mais de R$ 200 milhões liberados principalmente pelo Governo Federal”, relatou o prefeito, acrescentando que no mesmo período, o município já pagou R$ 38,7 milhões em dívidas herdadas de gestões anteriores. “Este cenário prejudicou mais investimentos, mas não impediu que avançássemos”, assinalou.
“Hoje Apucarana é sede de região metropolitana e participa ativamente de todas as decisões importantes da macrorregião centro norte do Paraná”, avaliou Beto Preto. Ele lembrou ainda que o novo plano diretor da cidade impulsionou a verticalização da construção civil, gerando mais empregos; e a cidade já assegurou sua quarta opção de engenharia na UTFPR. “Apucarana detém a segundo melhor média do Paraná no Índice de Desenvolvimento da educação Básica (IDEB); e acumula um significativo saldo de obras, apesar da necessidade de amortização de dívidas”, relatou o prefeito.
