Cerca de 180 pessoas de diversos segmentos sociais participam nesta terça-feira (19/03), das 8 às 17 horas, no Cine Teatro Fênix, da 5ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa. Uma promoção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, o tema central do debate será “Os desafios do envelhecimento no Século XXI e o papel das políticas públicas”. “Trata-se de um momento de avaliação das ações desenvolvidas e proposição de novas ações para a implementação da política de atendimento a pessoa idosa”, esclarece Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.
Entre os segmentos confirmados para o evento estão representantes de área como Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública, acadêmicos, terceiro setor, entre outros, além de diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Nazarko frisa que as conferências são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas setoriais envolvidas, como a da assistência social, da educação, da saúde, do esporte e lazer, da cultura, do transporte e acessibilidade. “A principal característica das conferências é reunir representantes do governo e da sociedade civil, especialmente os próprios idosos, para debater os principais desafios e decidir as prioridades para a política de direitos humanos da pessoa idosa”, pontua a secretária.
Programação – A 5ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa terá início às 8 horas com credenciamento. A abertura oficial inicia às 8h30 e, às 9 horas, tem início a leitura do regimento e apresentação do relatório de alcance das deliberações da última Conferência Municipal. Às 10h15, acontece palestra magna e debates “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Políticas Públicas”.
Após pausa para almoço, as atividades reiniciam às 13h30 com trabalhos em grupos onde serão discutidos sete eixos temáticos até às 15h30 (*ver quadro). “Das 15h30 às 16 horas, acontecerá eleição de delegados para Conferência Estadual e, em seguida, plenária final com apresentação e aprovação dos relatórios dos Grupos e Moções”, relata Marina Fernandes Mendonça Sposito, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O encerramento das atividades acontece com um “coffee-break”.
• Eixos em debate
Eixo 1: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Saúde;
Eixo 2: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Assistência Social e Previdência;
Eixo 3: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Moradia e Transporte;
Eixo 4: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Cultura, Esporte e Lazer;
Eixo 5: Educação: assegurando direitos e emancipação humana;
Eixo 6: Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa;
Eixo 7: Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas social na geração e implementação das políticas públicas.
