A merenda escolar da rede municipal de ensino é abastecida com mais de 80% de produtos provenientes da agricultura familiar. A estratégia será mantida em 2019, quando a Autarquia Municipal de Educação (AME) comprará R$ 3,2 milhões dos agricultores familiares. A licitação, na modalidade de chamada pública, foi autorizada nesta segunda-feira (10/12) pelo prefeito de Apucarana, Beto Preto.
Ao todo, serão licitados 49 itens e são esperados participantes de todo o Paraná e também de outros estados. No entanto, a prioridade de credenciamento é para fornecedores que estão mais próximos de Apucarana, assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. “Se um item não estiver disponível em Apucarana, a prioridade passa a ser de um fornecedor da região, depois do Paraná e então somente de outro estado”, explica Alexandre Possebom, diretor de Compras e Licitação da AME.
O prefeito Beto Preto ressalta que os valores adquiridos da agricultura familiar dobraram em Apucarana, passando de pouco mais de R$ 1,5 milhão em 2013 para os atuais R$ 3,2 milhões. “É uma estratégia que vem dando muito certo. Com o passar dos anos as próprias cooperativas incentivam os agricultores a produzir novos itens, como o feijão que antes era suprido somente pela licitação convencional”, exemplifica Beto Preto, citando que os agricultores de Apucarana fornecem através da Cooperativa dos Cafeicultores de Pirapó (Coocapi).
Beto Preto reforça que em Apucarana existe um grande esforço visando o fortalecimento da agricultura familiar. “A legislação determina que devemos aplicar, no mínimo, 30% dos recursos que vêm para a merenda na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar. No entanto, nós vamos além e compramos mais de 80% dos itens da agricultura familiar”, ressalta.
O prefeito enaltece a parceria com os agricultores, que garantem produtos frescos e de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino. “Eles nos ajudaram nestes últimos anos a fazer uma alimentação escolar eficiente, nutritiva e de qualidade para os nossos 12 mil alunos”, afirma.
Beto Preto entende que a alimentação é, ao lado do método pedagógico, fundamental para elevar o nível da educação em Apucarana. “Compromisso com a educação não é simplesmente construir uma sala de aula ou pagar em dia o salário dos professores e demais funcionários. Temos que disponibilizar, sobretudo, o método pedagógico eficiente e uma alimentação saudável e nutritiva”, reforça.
O edital – no valor de R$ 3.243.215,00 – será publicado no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e também no Diário Oficial da União, ficando disponível aos interessados pelo prazo de 30 dias. De acordo com o setor de licitações da AME, o Município realiza dois certames para garantir o abastecimento da merenda ao longo do ano. O convencional já foi realizado e agora será a vez do processo específico da agricultura familiar, cujos produtos serão adquiridos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
