Às vésperas do Mês do Idoso, que é comemorado em setembro, um problema continua recorrente em Apucarana: o desrespeito às vagas especiais de estacionamento. O Conselho Municipal do Idoso recebe com freqüência reclamações, relatando o uso indevido das vagas por parte de motoristas. O cenário é confirmado pela atuação dos agentes de trânsito, que aplicam cerca de 100 multas mensalmente pelo estacionamento irregular em vagas especiais.
O assunto foi tema de uma reunião nesta terça-feira (07/08), que teve a participação da secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Nazarko, da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Marina Fernandes Mendonça Spósito, e do vice-presidente da Associação Beneficente dos Idosos de Apucarana e Região, Domingos Farinha.
Conforme a presidente do conselho, o desrespeito é verificado tanto nas vagas destinadas a idosos quanto de deficientes físicos. “Isso vem acontecendo nas ruas, onde existe a marcação das vagas especiais no estacionamento regulamentado, e também no comércio, em locais como supermercados”, reitera Marina.
Domingos Farinha acredita que o desrespeito é uma questão cultural. “As vagas já são poucas e muitas pessoas ainda acabam desrespeitando a legislação. Às vezes a pessoa com menos idade não consegue supor que um dia ela também será um idoso e que o respeito começa agora”, reflete Domingos Farinha.
A secretária municipal de Assistência Social reforça o apelo do conselho, afirmando que o cumprimento da legislação é um clamor da população idosa. “As pessoas nesta faixa etária apresentam em muitos casos déficit de equilíbrio e mobilidade reduzida e até problemas de audição e de visão. Muitas vezes se locomovem com auxílio de bengalas, andadores e muletas. Por isso, a necessidade de terem disponíveis vagas de estacionamento para evitar longos deslocamentos”, pontua Nazarko.
Carlos Mendes, superintendente municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, afirma que existem cerca de 1.700 vagas demarcadas no Estacionamento Rotativo. “A legislação estabelece que 5% sejam destinadas a idosos e 2% a deficientes e pessoas com dificuldade de locomoção”, informa.
Atualmente, o sistema tem 45 vagas para deficientes físicos e cerca de 60 para idosos. “Existe ainda uma defasagem nas vagas para idosos. Quando o Município retomou a gestão do rotativo, havia pouco mais de 40 vagas para idosos. Já aumentados para 60 e até outubro vamos ampliar para 90 vagas, atingindo o percentual previsto na legislação”, assegura Mendes.
O superintendente de trânsito lembra que o uso das vagas especiais é garantido mediante a apresentação da credencial, que deve ser colocada sobre o painel do carro em local visível. “Além das pessoas que simplesmente desrespeitam as vagas, também registramos situações de idosos que esquecem de colocar a credencial conforme a orientação. E isso, infelizmente, acaba gerando autuação”, observa Mendes, acrescentando que a multa é de cerca de R$ 300.
Outra reclamação que chega ao Conselho Municipal do Idoso é quanto à falta de acessibilidade em calçadas, com relatos de desníveis abruptos e pisos escorregadios. O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) informa que a construção é de responsabilidade dos proprietários. “Atualmente, está em vigor o Decreto 34/05 que estabelece o padrão de passeio, mas existem estudos avançados e que brevemente resultarão em um programa de regularização dos passeios públicos para toda a cidade”, frisa Lafayete Luz, diretor-presidente do Idepplan.
