Os produtores rurais foram homenageados com um café da manhã, seguido por palestras sobre alterações na legislação de agrotóxicos e sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O evento aconteceu nesta quinta-feira, no auditório do CREA-PR e marcou o Dia do Agricultor, data comemorada em 28 de julho.
“Um dia festivo com trabalho”, sintetizou o engenheiro civil Jéferson Ubiali, gerente da regional Apucarana do CREA-PR, entidade que cedeu o espaço para a realização do evento. A homenagem foi organizada pelo Sindicato Rural Patronal de Apucarana, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria Municipal de Agricultura e Emater.
A palestra sobre o e-Social foi ministrada pelo secretário municipal de Fazenda, Marcello Machado. “É um sistema que entrará em vigor a partir de 2019, criado pelo governo federal para simplificar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e também da comercialização da produção rural. Isso muda a forma de comunicação, que atualmente ocorre com o preenchimento de diversas guias e que agora serão unificadas neste sistema de transmissão eletrônica dos dados”, esclarece o secretário.
O secretário também orientou os produtores a respeito da emissão da Nota Fiscal Eletrônica, que já é utilizada por outros setores como o comércio, e que também será exigida dos produtores rurais a partir do ano que vem. “Hoje a prefeitura imprime formulários que são preenchidos manualmente e posteriormente os produtores precisam devolver essas notas. Do modo eletrônico, essas informações relativas às comercializações feitas entrarão instantaneamente nos computadores da Prefeitura”, explica Machado.
Outro assunto tratado foram as mudanças na legislação sobre agrotóxicos que estão tramitando no Congresso Nacional. A palestra foi ministrada pela engenheira agrônoma Elisangeles Baptista de Souza, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep).
Uma das mudanças propostas é a agilização no processo de liberação do uso de produtos. “Atualmente, os processos podem durar até 10 anos. É um tempo muito longo se levarmos em consideração à dinâmica com que ocorre a proliferação das pragas. Muitas vezes, quando o produto é liberado, já não tem mais a mesma eficácia”, pondera Claudiomiro Rodrigues da Silva (Mirinho Moisés), presidente do Sindicato Rural Patronal de Apucarana.
De acordo com ele, as mudanças estão enfrentando grande resistência por parte de entidades ambientalistas. “Estão sendo disseminadas muitas informações que não são verdadeiras, colocando o Brasil como o País que mais usa agrotóxico no mundo. Essas colocações não levam em consideração a imensa área de cultivo e que em muitas regiões do Brasil são feitas até três safras por ano”, argumenta.
O secretário municipal de Agricultura, José Luiz Porto, também saiu em defesa dos produtores. “O Brasil produz entre 28 e 35% dos alimentos do mundo. Os nossos agricultores são os que mais cuidam da natureza, especialmente da água e dos mananciais, e jamais iriam correr o risco de se auto-intoxicar”, assinala Porto.
O produtor rural e presidente da Câmara de Vereadores, Mauro Bertoli, também ressaltou a importância do agronegócio. “Sem o produtor não haveria alimento na mesa de milhões de brasileiros. Uma categoria já mostrou recentemente que consegue parar o País. Imaginem o que aconteceria se os agricultores também cruzassem os braços e ficassem um ano sem plantar nada”, comenta.
Também estiveram presentes no evento Mário Bezerra, chefe do Núcleo Regional da Seab, Laide Lopes Suzuki, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e Romeu Suzuki, coordenador de projetos da Emater.
