Município quita dívida herdada de FGTS e evita prejuízos na saúde

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) realizou nesta semana o pagamento à vista de uma dívida referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), originada em gestões anteriores. A quitação foi necessária para manter a Certidão Negativa de Débitos (CND) do município junto à União, garantindo o acesso a recursos e transferências voluntárias.

O valor da dívida era de R$ 137 mil, mas, com o pagamento à vista e o desconto obtido, foi reduzido para R$ 62 mil. Segundo o prefeito Rodolfo Mota, a Procuradoria da Fazenda Nacional notificou o município para efetuar o pagamento até a data estipulada, pois a dívida já se encontrava em execução junto à Justiça do Trabalho. “Essa dívida se refere à falta de recolhimento do FGTS por administrações passadas. Em 2018, foi renegociada e parcelada em 30 vezes, mas os pagamentos foram interrompidos a partir de junho de 2019”, explicou o prefeito.

O prefeito observa que o Município poderia optar pelo parcelamento, mas isso iria onerar ainda mais os cofres públicos. “A gente fez um esforço, juntamente com o secretário de Saúde, Dr. Guilherme de Paula, e a equipe financeira da Autarquia. Se não fizéssemos o pagamento, o Município perderia a Certidão Negativa de Débitos, impedindo o acesso a recursos e transferências voluntárias”, reitera Rodolfo Mota.

Rogério Ribeiro, secretário municipal de Fazenda, explica que no início dos anos 2000, época originária da dívida, o modelo de contratação de funcionários era baseado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que obrigava o recolhimento do FGTS. “A gestão daquela época decidiu parar de recolher o FGTS. Posteriormente, o regime mudou para estatutário, mas a dívida do FGTS permaneceu”, esclarece, acrescentando que isso também acabou onerando o Município com precatórios, pois muitos servidores municipais ingressaram com ações na Justiça.

O secretário afirma que, logo após quitar a dívida, o Município informou a Procuradoria da Fazenda Nacional. “Foi feito um grande esforço, para evitar que o contribuinte apucaranense fosse onerado com juros, multa e correção monetária dos valores. E, especialmente, porque a falta da Certidão Negativa de Débitos seria um prejuízo gigantesco para o Município, o que poderia comprometer o financiamento das ações na área da saúde e trazer impactos negativos na prestação de serviços”, reforça Ribeiro.

Autarquia de Saúde amplia mutirão de cirurgias e encaminha pacientes para o Hospital da Acea

 Apucarana avança no encaminhamento de pacientes para a realização de cirurgias eletivas. Nesta semana, a Autarquia Municipal de Saúde liberou guias de pacientes para o Hospital Torao Tokuda (Hospital da Acea). Ao todo, serão atendidos 180 pessoas que necessitam de cirurgia de catarata.

O prefeito Rodolfo Mota afirma que esta é mais uma frente visando diminuir a fila de espera por cirurgias. “A Autarquia de Saúde já está encaminhando pacientes para o Hospital Regional Pioneiro Amin Hannaouche, de Cornélio Procópio, na área de cirurgia-geral, e nesta semana iniciou os encaminhamentos na área de oftalmologia para o Hospital da Acea”, reforça Rodolfo Mota, acrescentando que, através da 16ª Regional de Saúde, Apucarana também está em conversa com o Hospital do Norte Paranaense (Honpar), de Arapongas.

De acordo com o secretário municipal da Saúde, Guilherme de Paula, foram encaminhados para o Hospital da Acea 90 pacientes na segunda-feira e mais 90 pacientes nesta terça-feira. “Os pacientes já vão fazer as consultas pré-operatórias e com todos os exames necessários para a posterior realização das cirurgias de catarata”, informa o secretário.

Guilherme de Paula afirma ainda que a Autarquia de Saúde está fazendo um planejamento para atender, nos próximos dias, mais especialidades. “A nossa intenção é encaminhar um novo grupo de pacientes para Cornélio Procópio, na área de ortopedia, além de pacientes na especialidade de ginecologia para o Hospital da Acea”, informa de Paula.

CMEI Antônio do Carmo Ribeiro é interditado devido a problemas estruturais

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônio do Carmo Ribeiro, situado no Distrito de Caixa de São Pedro, foi interditado após a constatação de rachaduras nas paredes da edificação. A secretária de Educação, Ana Paula do Carmo Donato, acompanhada da superintendente de Engenharia, Miriam Elena Favaretto Corbacho, e do engenheiro Eduardo Mendonça, visitou o local na manhã de hoje (11/3) para avaliar as condições do prédio.

A superintendente Miriam Elena Favaretto Corbacho explicou que o problema foi identificado no dia 27 de fevereiro, quando a diretora da instituição de ensino, Suzi de Lima Sartori, entrou em contato com o Departamento de Engenharia da Autarquia Municipal de Educação. “Ela relatou o aparecimento de fissuras em algumas paredes do CMEI. No dia seguinte, realizamos uma visita técnica e constatamos o comprometimento de quatro pilares da construção. A primeira medida tomada foi o escoramento das tesouras que sustentam a cobertura”, detalhou.

O prefeito Rodolfo Mota garantiu que os reparos serão realizados com a máxima urgência. “Nossa equipe já está preparando o projeto e os documentos necessários para dar início às obras, que ocorrerão em regime de urgência, por meio de dispensa de licitação. A previsão é de que as obras comecem em até quinze dias, com um custo estimado em R$ 20 mil”, informou o prefeito.

Com a interdição, as aulas no CMEI estão suspensas desde segunda-feira (10/3). Para assegurar a continuidade do atendimento aos alunos, a Autarquia Municipal de Educação alugou o Centro Catequético e o salão da Diaconia São Pedro. “As atividades serão transferidas para o espaço da igreja a partir da próxima quinta-feira (13/3) até a conclusão das obras. Essa medida visa garantir a segurança dos trinta estudantes, professores e servidores”, acrescentou a secretária de Educação, Ana Paula do Carmo Donato.

Autarquia de Saúde alerta para o aumento de viroses e doenças respiratórias em crianças

A Autarquia de Saúde de Apucarana (AMS) emitiu nesta segunda-feira (10/03) um informe sobre o crescimento do número de atendimento de crianças por viroses e doenças respiratórias. De acordo com o secretário municipal Dr. Guilherme de Paula, também é significativo junto à rede pública o aumento de casos respiratórios em adultos. “Estamos acompanhando de perto a situação e reforçando as estratégias para garantir o melhor atendimento possível ao cidadão. Para isso, estamos ampliando a capacidade de atendimento na atenção básica, na UPA 24 horas e também no Centro Infantil, garantindo que os médicos estejam preparados para atender a demanda de pediatria também nas unidades básicas”, esclarece de Paula.

Ele pede que a população redobre os cuidados para evitar a transmissão das doenças. “Importante que todos colaborem para interrompermos o ciclo de transmissão, adotando medidas simples, como lavar as mãos com frequência, manter os ambientes ventilados e higienizados, beber bastante água, manter uma alimentação equilibrada e evitar aglomerações”, orientou o médico e secretário de Saúde.

De Paula assinala que as unidades básicas de saúde estão preparadas para atender a população. “Em caso de sintomas leves, a pessoa deve procurar a UBS de referência para atendimento médico. A UPA é destinada para urgências e emergências”, pontua Dr. Guilherme de Paula.

Conselho de Desenvolvimento Urbano elege nova diretoria para o biênio

Em pleito realizado nesta segunda-feira (10/03), no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Apucarana (CMDU) elegeu o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan), engenheiro civil Thalles Felipe Kovalczuk Ribeiro, como novo presidente. A vice-presidência será ocupada pelo secretário Municipal de Obras, engenheiro civil Mateus Franciscon Fernandes. O mandato é válido por dois anos, até março de 2027.

Órgão de assessoramento da Prefeitura de Apucarana, com funções fiscalizadoras e deliberativas, o CMDU é composto por membros titulares e suplentes do Poder Público, de entidades de classe e organizações civis.

Entre as atribuições do conselho estão a articulação das discussões de revisão do Plano Diretor Municipal, acompanhamento da elaboração e implementação do Plano Plurianual Municipal; sugestões sobre questões de caráter estratégico para o desenvolvimento da cidade e, em casos específicos, emissão de parecer sobre propostas de alteração da lei geral do Plano Diretor e leis complementares.

A primeira reunião da nova diretoria está agendada para o dia 7 de abril, às 16 horas, no salão nobre da prefeitura. A participação é aberta a toda comunidade.

Secretaria de Segurança e Trânsito vai dar destinação a mais de mil placas de sinalização que estavam abandonadas

 

No início de janeiro, a atual gestão encontrou mais de mil placas de trânsito depositadas e sem serem utilizadas, em uma área do Aeroporto Capitão João Busse. O Município está concluindo o inventário do material e agora vai elaborar um cronograma para dar uma destinação às placas.

O fato foi trazido a público neste final de semana pelo prefeito Rodolfo Mota e pelo secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Mobilidade, major Vilson Laurentino da Silva. O prefeito Rodolfo Mota afirma que não houve nenhuma referência sobre o depósito no período de transição de governo e a atual gestão  tomou conhecimento da situação somente em uma vistoria de praxe feita no aeroporto, logo no começo da gestão.

“Enquanto isso, muitos locais necessitam há muito tempo de uma sinalização adequada e que garanta  maior segurança, tanto em bairros e quanto na área central de Apucarana”, lamenta Rodolfo Mota, acrescentando que a maioria das placas estava em área coberta e protegida, mas algumas delas foram encontradas literalmente abandonadas na área externa.

O prefeito afirma que, ao tomar conhecimento da situação no início de janeiro, a atual gestão iniciou um inventário do material. “Até o momento, o levantamento registrou 1.065 somente de placas de sinalização vertical de trânsito. No entanto, existem também ainda dezenas de placas de sinalização turística, de indicação de estradas rurais, de parques e de entradas da cidade”, cita Rodolfo Mota.

A atual gestão estima que o depósito encontrado representa um investimento de cerca de mais de R$ 200 mil. “Infelizmente, algumas não vão poder ser utilizadas, pois já estão fora do padrão do Código de Trânsito. Mas a maioria delas está em boas condições e poderá ser aproveitada. Temos muitos problemas em cruzamentos, por exemplo, que conseguiremos resolver com esse estoque que encontramos. Vamos adquirir outros materiais também e fazer uma sinalização adequada em toda a cidade”, ressalta Rodolfo Mota.

De acordo com o major Vilson, há placas que atendem as diversas necessidades de trânsito, como de pare, siga em frente, proibido estacionar, semáforo, de embarque e desembarque, carga e descarga, proibido retorno, proibida conversão, sentido de circulação na rotatória, de área de estacionamento do rotativo e de vaga para idoso, entre outras.

O major afirma que há muitos pedidos de placas feitos pela população, muitos deles via protocolo. “Vamos analisar os pedidos, verificando qual deles realmente têm viabilidade. Já começamos a colocar essas placas que foram encontradas e vamos intensificar o trabalho, dentro de um planejamento elaborado pela nossa equipe”, completa o secretário municipal de Segurança.

Dia da Mulher é celebrado com feirão de empregos e de serviços em Apucarana

Centenas de trabalhadoras participaram neste sábado (08/03), na Praça Rui Barbosa, da terceira edição do “Empregabilidade Mulher Apucarana”, uma iniciativa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher que disponibilizou mais de 400 vagas de trabalho exclusivas para mulheres de todas as faixas etárias.

Realizada pela Prefeitura de Apucarana, Agência do Trabalhador, Fórum Desenvolve Apucarana e Câmara de Ensino Superior de Apucarana (CESA), a iniciativa contou com o apoio de 44 entidades de classe, sindicatos, instituições de ensino superior e empresas locais. A enfermeira Thaysa Santos foi uma das apucaranenses que esteve no evento em busca de recolocação. “Fui muito bem atendida. Esta feira é uma grande oportunidade para quem está precisando. Estou em busca de uma vaga na área da saúde. Infelizmente, neste banco de vagas, não havia especificamente para enfermagem, mas estou saindo com um encaminhamento na área e vou atrás”, disse.

Outra trabalhadora presente no “Empregabilidade Mulher Apucarana” foi Zeni Maria Bueno. “Estou à procura de um emprego como zeladora ou auxiliar de serviços gerais. O atendimento aqui foi muito rápido. Uma ideia muito boa que precisa acontecer com mais freqüência. Estou muito confiante de que vou conseguir”, afirmou.

Além do feirão de empregos, a programação do Dia da Mulher, organizada pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana (Semaf), reuniu feira de serviços com estandes de parceiros, oferecendo ações voltadas ao público feminino, incluindo informações sobre cursos de capacitação profissional gratuitos, direitos da mulher, segurança, saúde, beleza, entre outros temas. “A política pública da mulher é uma prioridade para esta gestão, por isso trabalhamos para que ela aconteça efetivamente todos os dias. O dia 8 de março é um momento de reflexão e homenagens, uma data para destacar a importância do cuidado com a mulher. Mas essa política, que é transversal, precisa estar presente diariamente na assistência social, saúde, esporte e lazer, cultura, empregabilidade, segurança e também por meio de legislações na Câmara Municipal. Esse é um grande desafio que temos e vamos lutar para cumprir até o último dia do mandato”, afirmou o prefeito Rodolfo Mota, agradecendo a todos os co-realizadores e 44 apoiadores do evento.

Mota também fez um agradecimento público ao Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, Mauro Moraes, pelo envio da unidade móvel (ônibus) do Programa Emprega Mais Paraná. “Uma ação importante que descentraliza e aproxima ainda mais a intermediação de mão de obra do trabalhador, e que vamos repetir ao longo deste ano em outras oportunidades”, anunciou o prefeito.

A primeira-dama e secretária municipal da Mulher e Assuntos da Família, Karine Priscila da Silva Mota, desejou um “feliz Dia da Mulher” e reforçou que a causa do empoderamento e do protagonismo feminino deve ser defendida diariamente. “É preciso que fique bem claro que o Dia da Mulher não é apenas hoje, mas todos os dias. Que possamos nos valorizar e lembrar que cada mulher é capaz de vencer todos os obstáculos e lutar pela sua vida e pela sua família”, destacou a secretária.

O gerente da Agência do Trabalhador de Apucarana, Neno Leiroz, ressaltou que cada candidata atendida no feirão foi encaminhada para até três oportunidades de emprego. “Além disso, como de praxe nesse tipo de mutirão, nossa equipe acompanhará a trabalhadora após o feirão para garantir sua recolocação no mercado. As vagas que não forem preenchidas continuarão sendo oferecidas no banco de oportunidades da nossa agência”, explicou Leiroz.

O professor Luiz Sérgio Hilário, representante do Fórum Desenvolve Apucarana e da Câmara de Ensino Superior de Apucarana (CESA), lembrou que o projeto de empregabilidade para mulheres foi idealizado em parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia) e, posteriormente, encampado pela prefeitura e pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), por meio da Agência do Trabalhador. “Agradeço ao prefeito Rodolfo Mota, à secretária Karine e demais secretários, ao gerente Neno Leiroz, pela realização desse evento. Nosso slogan, junto ao “Empregabilidade Mulher Apucarana”, que está em sua terceira edição com recorde de oportunidades, é: a vaga existe e a certeza do encaminhamento, o que significa que não há dúvidas de que as trabalhadoras atendidas neste sábado, a partir de segunda-feira, estarão empregadas”, afirmou Hilário.

Mês da Mulher – A programação completa, que segue até 29 de março, está disponível no portal da Prefeitura de Apucarana: www.apucarana.pr.gov.br.

Rodolfo Mota reforça compromisso e revela que obra do hospital está inacabada

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (07/03), no gabinete municipal, o prefeito Rodolfo Mota deu detalhes técnicos sobre os fatos que permeiam o início das atividades do “Hospital de Apucarana”. Acompanhado do secretário municipal da Saúde, Dr. Guilherme de Paula, e do secretário municipal de Obras, Mateus Franciscon Fernandes, Mota reafirmou que a construção ainda está inacabada, com adequações sendo feitas pela empreiteira licitada.

“São vários pontos que precisam ser destacados neste caso. Procuro ser sempre o mais transparente possível. Estávamos evitando tocar neste assunto pois, nestes 65 primeiros dias de mandato, ao invés de ficarmos apontando o dedo, procuramos primeiro averiguar e definir como resolver para então comunicar à população. No caso do Hospital de Apucarana, o que há na realidade é uma simulação ou uma “fake news” (desinformação) criada pela gestão que se encerrou em 31 de dezembro, de que haveria um hospital municipal funcionando em Apucarana, o que não é verdade”, afirmou o prefeito Rodolfo Mota.

Apesar do município ser gestão plena em Saúde, explicou o prefeito, para operacionalizar o hospital é necessária uma série de autorizações de órgãos superiores. “Fomos averiguar e fomos surpreendidos de que nem a Regional de Saúde, nem a Secretaria de Estado da Saúde nunca foram comunicadas sobre a existência desta obra”, pontuou o prefeito.

Com documentos, ele mostrou a cronologia dos acontecimentos e afirmou que a obra não foi concluída e recebida pela administração municipal. “O que há é uma obra em construção. A empresa S3 Gestão em Saúde, no início de dezembro do ano passado já manifestava preocupação quanto aos prazos, tanto é que recebeu do ex-prefeito um termo onde havia o comprometimento de que as adequações estariam concluídas até o final do ano, o que não ocorreu. Tanto é que no dia de hoje – 7 de março de 2025 – havia operários da empreiteira trabalhando no prédio em obras”, informou o prefeito Rodolfo Mota.

Mota foi enfático em dizer que é o principal interessado em colocar o Hospital de Apucarana para funcionar. “Ao contrário do que muitos têm noticiado de forma irresponsável, quero muito que este hospital inicie suas atividades. Quem em sã consciência, imaginaria que eu, enquanto prefeito, faria boicote em uma situação desta, para me prejudicar. Não tem procura de culpados, caça às bruxas, nada disto. O que temos feito desde que assumimos é resolver problemas deixados pela gestão anterior, em todas as área da gestão”, afirmou o prefeito.

Ao lado do secretário Dr. Guilherme de Paula, Rodolfo Mota garantiu que a unidade dará, em um futuro próximo, sua contribuição no atendimento à população e realização de cirurgias eletivas. “Enquanto o Hospital de Apucarana não está pronto e apto a funcionar vamos, em parceria com a Regional de Saúde, através do diretor Lucas Leugi, e da Secretaria de Estado da Saúde, com ajuda do Dr. Beto Preto, dando sequência ao encaminhamento de pacientes, que estão aguardando na fila há mais de quatro anos. Anotem o que estou falando, nos próximos meses a fila de cirurgias eletivas vai andar como nunca andou em Apucarana”, declarou o prefeito Rofolfo Mota.

O secretário municipal de Obras, Mateus Franciscon Fernandes, disse que desde janeiro são realizadas vistorias semanais para averiguar se a empreiteira tem dado andamento às adequações apontadas. “Como bem disse o prefeito, a obra do Hospital de Apucarana não está concluída. O prazo final para as adequações encerra neste dia 16 de março. Após esse prazo, vamos proceder uma última vistoria e também contratar uma empresa especializada para nos dar um laudo, respaldando o município de que a obra está sendo entregue de acordo com o que foi contratado”, comunicou o secretário.

Dos fatos – Como a obra não está concluída e o local foi inaugurado de forma “prematura” pela gestão anterior, nesta semana a Prefeitura de Apucarana já havia expedido uma notificação para que a empresa S3 Gestão em Saúde, vencedora da licitação para administrar o Hospital de Apucarana, desocupasse o prédio da instituição. Nesta sexta-feira, a empresa concluiu a retirada dos móveis e equipamentos e entregou as chaves ao município.

O hospital – Inaugurado em 19 de dezembro de 2024, a obra do Hospital de Apucarana absorveu investimento de R$ 25 milhões. A estrutura inclui um centro cirúrgico e 58 leitos de internamento, além do Pronto Atendimento Infantil 24 Horas, implantado no térreo do bloco principal. O prédio tem ampla acessibilidade e conta com rampas e dois elevadores. A obra conta com ainda com instalações de ar condicionado, hidráulica, elétrica, gases medicinais, rede lógica, sistema de SPDA, usina de oxigênio e transformador próprio.

Processo Seletivo para Diretores Escolares

Clique e baixe os documentos abaixo:

PROCESSO DE ESCOLHA – CARGO DE DIRETOR
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA DE MÉRITO E ENSALAMENTO
Ensalamento – Processo Escolha de Diretores – clique aqui para baixar o arquivo PDF

01) Decreto de Abertura do Processo de Escolha

02) Decreto de Nomeação da Comissão

03) Conteúdo Programático para Prova de Mérito

04) Relação de Inscritos para o Processo de Escolha

05) Resultado Processo – Prova de Mérito e Desempenho

06) Resultado Processo – Títulos e Avaliação Funcional

07) RESULTADO FINAL – PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES

08) Diretores Escolhidos – CMEIs

09) Diretores Escolhidos – Escolas Municipais

 

Prazo para pagamento do IPTU encerra nesta segunda em Apucarana

Contribuintes de Apucarana devem ficar atentos ao prazo final para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Tanto para quem for quitar o tributo em cota única e ter direito a desconto de 5% do valor global, como para quem optar pelo parcelamento, o prazo é segunda-feira (10/03).

Diferente dos exercícios fiscais anteriores, neste ano a Secretaria Municipal da Fazenda adotou o sistema e-Cartas de cobrança. Ao todo, foram emitidas 59.484 cartas no município, totalizando um lançamento de R$ 48,4 milhões. Desses, R$ 5,1 milhões (10,6%) referem-se a 3.485 imóveis isentos ou imunes de pagar IPTU.

A expectativa é de que a arrecadação chegue a R$43,2 milhões. “Quem não recebeu o carnê poderá acessar o site da prefeitura http://www.apucarana.atende.net. Ao acessar, o contribuinte consegue visualizar um banner do IPTU que facilitará o acesso à guia de recolhimento que poderá ser paga por PIX, boleto da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil”, orienta a secretária interina da Fazenda, Sueli Pereira.

A prefeitura também dá a opção para pagamento com cartão de débito ou crédito. Para ter acesso à modalidade o contribuinte deverá procurar diretamente o Setor de Tributação, onde existem as máquinas físicas. Também é possível realizar pagamentos via on-line, acessando diretamente o Portal do Cidadão. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3422-4000.