A partir de abril, MEIs devem emitir notas fiscais pelo sistema nacional

A partir de 3 de abril de 2023, quem é Microempreendedor Individual (MEI) ficará obrigado a emitir a nota fiscal de serviço (NFS-e) através de um sistema nacional, que abrange o Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica  e o aplicativo “NFS-e Mobile”. O processo, que atualmente era feito seguindo regras de cada município, será unificado em todo o Brasil.

A secretária Municipal de Fazenda, Sueli Pereira, explica que a mudança na forma de emissão é uma determinação da Receita Federal do Brasil e será feita com base na resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). “Essa obrigatoriedade é somente para o MEI que presta serviço não submetido à incidência de ICMS, não se aplicando a outros tipos de empresa”, observa Sueli, reiterando que mudança abrange somente as notas de serviço e não atinge quem comercializa mercadorias.

Para fins de adaptação, a Receita Federal já está disponibilizando acesso para que o MEI possa aderir de forma facultativa ao sistema nacional. “Seria importante o MEI já ir se familiarizando com o novo sistema, pois a partir de 3 de abril o MEI será desvinculado do emissor de  notas da Prefeitura de Apucarana e  não poderá mais utilizar o sistema IPM atende.net como ocorria até então”, frisa a secretária.

Sueli afirma que a nota fiscal eletrônica de serviços no padrão nacional promoverá a simplificação das obrigações acessórias, a padronização da emissão do documento fiscal e a dispensa de emissão de outro documento fiscal municipal relativo ao ISS. “Além disso, o sistema disponibiliza um portal que permite a emissão NFS-e pelo computador e também um aplicativo para emissão das notas pelo celular”, reforça Sueli.

Mais informações podem ser obtidas no Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (https://www.gov.br/nfse/pt-br).

TUTORIAIS

– Para quem optar pela emissão através do APP NFS-E Mobile, o tutorial poderá ser assistido no link  https://youtu.be/Z152-eXvOMA

– Para quem fizer a emissão pela WEB, o link é https://youtu.be/Oxf-l9-Mh1o

– Já o usuário MEI iniciante no portal poderá orientar-se com o EBook e os vídeos disponíveis no link https://www.gov.br/nfse/pt-br/mei/links-com-passo-a-passo

Prefeito participa da eleição na Associação dos Municípios do PR

O fortalecimento do movimento municipalista no Paraná segue em alta, com adesão e unidade entre os 399 municípios. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) realizou hoje (20), em Curitiba, a eleição da nova diretoria da entidade para o biênio 2023/2024, com chapa única. O prefeito de Apucarana, Junior da Femac participou ativamente do processo eleitoral, ao lado de prefeitos de todo o Estado.

Foi eleito como presidente da AMP, o prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Pereira dos Santos. Representando a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) foram eleitos para a nova diretoria, os prefeitos de Cambira, Émerson Toledo (1º Tesoureiro); de Lunardelli, Reinaldo Grolla (secretário da Pasta de Turismo); e de Apucarana, Junior da Femac (presidente da Pasta de Desenvolvimento Econômico dos Municípios).

Durante o evento, Junior da Femac dialogou com vários colegas prefeitos de todas as regiões do Estado. “Com o Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, tratamos de parcerias para apresentações culturais no nosso Cine Teatro Fênix. E com os prefeitos de Londrina, Marcelo Belinatti, e de Maringá, Ulisses Maia, avaliamos parcerias no campo do desenvolvimento econômico, do turismo, e de obras de mobilidade, visando maior integração entre as cidades do eixo Londrina, Apucarana, Maringá”, informou Junior da Femac.

Fase municipal dos JEP´s começa dia 30 de março com 21 colégios

Em congresso técnico realizado nessa segunda-feira à tarde (20/03), no Centro da Juventude Alex Mazaron, foi definida que a fase municipal dos 69º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), em Apucarana, terá a presença de 21 colégios da rede pública e particular do município. São 1.561 atletas/alunos inscritos com o evento sendo desenvolvido de 30 de março a 6 de abril em oito modalidades (masculino e feminino).

Participaram do congresso o professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes, o chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), Vladimir Barbosa da Silva, a assistente técnica do NRE, Patrícia Marchi, o professor Alécio Colombo, técnico pedagógico de educação física do NRE, a pedagoga Élida Fenato, que representou a professora Marli Fernandes, diretora-presidente da Autarquia Municipal de Educação (AME), e o coordenador técnico da fase municipal dos JEP´s, Matheus Eduardo da Silva Ferreira.

Segundo o professor Grillo, que representou o prefeito Junior da Femac, a fase municipal acontecerá pelas categorias “A” (15 a 17 anos) e “B” (12 a 14 anos), com disputas de basquetebol, futsal, handebol, voleibol e vôlei de praia, com atletismo, tênis de mesa e xadrez ocorrendo somente na categoria B. “Os campeões das modalidades coletivas na categoria “A” em Apucarana, garantem vagas na fase regional que ocorrerá de 4 a 12 de maio em Borrazópolis. Já os primeiros colocados da categoria “B” avançam diretamente para a fase final que será realizada de 4 a 12 de agosto também em Apucarana”, destaca o professor Grillo.

O chefe do NRE, professor Vladimir, mostrou satisfação com a disputa. “É uma honra poder estar participando do lançamento dos Jogos Escolares, com Apucarana sendo a maior cidade do nosso Núcleo Regional de Educação e com o maior número de colégios inscritos. Após a pandemia da covid-19, voltamos com força total em 2022, tivemos alguns dos nossos atletas disputando competições a nível nacional e nesse ano a expectativa é muito boa”, frisa Barbosa.

O professor Alécio disse que tudo já está preparado para a fase municipal dos JEP´s. “Em Apucarana nós temos a participação muito grande dos estabelecimentos de ensino. Estamos felizes e agradecemos o empenho dos diretores e dos professores pelo apoio nessa competição que movimenta toda a comunidade escolar”, disse o professor Alécio.

Se inscreveram nesse ano os colégios Agrícola Manoel Ribas, Alberto Santos Dumont, Antônio dos Três Reis de Oliveira, Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, Padre José Canale, Carlos Massaretto, Tadashi Enomoto, Evolução, Godomá de Oliveira, Mater Dei, Nilo Cairo, Nossa Senhora da Glória, Osmar Guaracy Freire, Padre José de Anchieta, Platão, Polivalente, Izidoro Luiz Cerávolo, São Bartolomeu, São José, Sesi e Vale do Saber.

A competição é promovida pela Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e do Núcleo Regional de Educação (NRE).

 

Mulheres do Fariz Gebrim ganham tarde de homenagens

 

As moradoras do Residencial Fariz Gebrim receberam uma tarde de homenagens no último sábado. A ação em comemoração ao Mês da Mulher ofertou no bairro serviços de saúde, beleza, entrega dos kits de higiene íntima ‘De Bem Comigo’, orientações sobre Direitos e Valorização da Mulher, Feirão de Emprego, atualização do Cadastro Único, feira de artesanato, recreação infantil, entre outras atrações.

A secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, comemorou a grande adesão das mulheres do Fariz Gebrim ao evento realizado em parceria da sua pasta com a secretaria municipal de Assistência Social. “Trouxemos para o bairro não só atividades voltadas ao protagonismo feminino, mas também um atendimento para toda a família. É uma ação para mostrar que as mulheres são valorizadas e têm seus direitos”, afirma Denise.

A secretária da Assistência Social, Jossuela Pirelli, diz que o “Dia de Mulher” no Fariz Gebrim levou os serviços da sua pasta, bem como da secretaria da Mulher, para mais perto da comunidade. “A administração municipal organizou esse evento para homenagear as mulheres ao mesmo tempo em que criou uma oportunidade para elas conhecerem os programas de varias secretarias municipais”, destaca Jossuela.

Apucarana realiza a 1ª edição da “Cãominhada” no Parque do Lago Jaboti

Com várias atividades e muita diversão, foi realizada nesse sábado (18/03), a 1ª edição da “Cãominhada” no Parque do Lago Jaboti, em Apucarana. Dezenas de moradores levaram seus cães para participarem de uma caminhada no principal cartão postal da cidade e que recentemente completou 40 anos de sua implantação.

Durante o evento, teve feira de adoção de animais, sorteio de brindes aos participantes e premiação de troféus em algumas categorias como o animal mais belo, a melhor tosa, o mais exótico e o vira lata mais simpático. Na ocasião, os vencedores foram Simba, Belute, Bernadete e Maia, respectivamente.

O passeio aconteceu por volta das 15h30, com saída do “Jaboticão” indo até o portão de entrada da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), retornando e tendo o seu ponto final da caminhada junto ao painel “Eu Amo Apucarana”, próximo a barragem do lago.

O prefeito Junior da Femac prestigiou a “cãominhada” nesse sábado. “Foi uma tarde com muita descontração e fiquei contente de poder ver várias famílias reunidas com os seus animaizinhos. Todos os envolvidos estão de parabéns pela iniciativa, foi um dia prazeroso e que esse evento possa se tornar tradicional no município”, destaca o prefeito Junior da Femac.

O empresário Ricardo Marx, que coordenou a atividade, ficou muito feliz com a atração. “O evento foi um sucesso e grandioso, com muitas pessoas participando com os seus cãezinhos. E essa atividade não vai parar por aqui, o prefeito Junior da Femac já disse que é para pensar na segunda edição porque que é um evento que mexe com as famílias, tira de dentro de casa as crianças e os animais e, proporciona um dia diferente com lazer e diversão”, frisa Marx.

De acordo com ele, é importante destacar que a Danês Alimentos doou uma tonelada de ração para o Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa).

A 1ª “Cãominhada” no “Jaboti” contou com a realização da Marx Publicidade e Eventos, teve o apoio da Prefeitura de Apucarana, por meio das secretarias municipais do Meio Ambiente e Esportes, da Guarda Municipal, da Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana (Soprap) e do Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa), com patrocínio da Danês Alimentos, 94.5 FM, Trans Apucarana e demais empresas parceiras.

 

Prefeito emite nota de pesar pela morte de servidora

O prefeito Junior da Femac manifestou pesar neste domingo pelo falecimento da servidora pública municipal Eva Benta do Espírito Santo, aos 53 anos de idade. Ela trabalhava na zeladoria do prédio da prefeitura e foi mais uma vítima da Covid.

“Que Deus possa confortar familiares e amigos, neste momento de dor, pela perda da servidora Eva Bento”, comentou o prefeito Junior da Femac. Ele lembrou que a servidora era muito querida por todos os servidores da prefeitura, com os quais interagia diariamente, por meio dos seus afazeres.

Segundo informações de amigos da família, Eva Bento do Espírito Santo, havia sido internada no Hospital da Providência, já com um quadro preocupante que, infelizmente, evoluiu para óbito.

Parque Jaboti se consolida como o principal cartão postal de Apucarana

Ao completar 40 anos da sua implantação, com a formação do lago e urbanização em todo seu entorno, o Parque Jaboti se consolidou como o principal cartão postal de Apucarana. Situado a apenas 3 km de distância do centro da cidade, o Jaboti se tornou num ponto de encontro da família apucaranense, para lazer, caminhadas e contemplação privilegiada da cidade.

Com área de 230 mil metros quadrados, o lago do parque é formado pelas nascentes do Ribeirão Barra Nova, Córrego Jaboti e Córrego Água da Lagoa. O espelho de água tem 150 mil metros quadrados, com 700 metros de comprimento e 200 metros de largura.

O Parque Jaboti foi inaugurado em 30 de janeiro de 1983, na gestão do ex-prefeito Voldimir Maistrovicz, o “Mirão”, com apresentação da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB). A obra foi construída com recursos federais e recuperou uma área muito degradada, que ficou conhecida pelos moradores por muitos anos como “buracão da Vila Brasil”.

Na atual gestão, o prefeito Junior da Femac, por meio da Secretaria de Serviços Públicos mantém constantemente equipes de conservação, limpeza, roçagem e pintura de sinalização no parque. Também foi implantado junto à barragem o paine “Eu Amo Apucarana”.

Ele anuncia que tem planejado algumas melhorias no parque, incluindo investimentos em iluminação e outros atrativos, que serão divulgados em breve. “Trata-se de um lugar muito apreciado pela família apucaranense e nossos visitantes. O Jaboti tem prioridade na sua manutenção permanente e vai receber novos atrativos”, assinala o prefeito.

No seu entorno, o parque têm área arborizada e as margens do lago são o habitat de uma colônia de capivaras, que fazem parte da paisagem. O Jaboti agrega ainda campos esportivos, lanchonetes, parques infantis e academia ao ar livre e pista de caminhada.

Evento “Tarde D’Elas” é realizado como sucesso no Centro da Juventude

No mês internacional da mulher, a Prefeitura de Apucarana, por meio das secretarias municipais de Esportes, Assistência Social, Saúde e da Mulher e Assuntos da Família, realizou com sucesso várias atividades nessa sexta-feira (17/03) no Centro da Juventude Alex Mazaron (Ceja), com o evento denominado “Tarde D’Elas”. Por quatro horas, mulheres de diversas regiões da cidade participaram de atividades físicas, de beleza e de saúde.

Estiveram presentes o professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário de Esportes, a secretária de Assistência Social, Jossuela Pirelli, a superintendente da secretaria da Mulher e Assuntos da Família, Bete Berton, que representou a secretária da pasta, Denise Canesin, a enfermeira Karina Ferreira, da Secretaria de Saúde e o pastor Jairo Gomes, da Igreja Batista Memorial.

“Foi uma bela tarde que teve como objetivo principal a confraternização entre as mulheres que ficaram felizes e satisfeitas com o evento realizado em homenagem a elas, passando no Centro da Juventude por momentos de descontração, animação, de cuidados com a saúde e a beleza. A atividade contou com total apoio do prefeito Junior da Femac e do vice-prefeito Paulo Vital”, destacou o professor Grillo.

“Foi uma tarde festiva, muito proveitosa e significativa, agradecendo a todas as mulheres que estiveram participando do nosso evento e parabenizando a todos que ajudaram na organização e na coordenação das atividades”, frisou Jossuela, que foi homenageada ao final do evento.

Durante a programação as mulheres participaram de atividades de ginástica e de dança na quadra de esportes do Ceja, com os professores Anderson Crizol e Paloma Araújo. Na parte de beleza, elas fizeram esmaltação, maquiagem e correção de sobrancelhas, enquanto na saúde aferiram a pressão arterial, mediram a glicemia, realizaram teste de visão, também fazendo avaliação odontológica e de fisioterapia.

No encerramento do evento, a secretária Jossuela, a professora Marta Ferreira Valentim e a servidora municipal Jeane Carvalho foram homenageadas pelo trabalho que realizam recebendo flores dos organizadores. “São mulheres que são exemplo, de força e dedicação e, que nos inspiram a cada dia”, parabenizou o professor Grillo. Na sequência as mulheres participaram de um lanche comunitário e ganharam lembranças dos organizadores. O evento também contou com apoio dos acadêmicos de fisioterapia da Faculdade de Apucarana (FAP).

Dentro da programação do mês internacional da mulher em Apucarana, das 13 às 17 horas neste sábado (18/03), haverá o evento “Ação no Bairro Dia da Mulher”, que acontecerá no Residencial Fariz Gebrim.

 

Apucarana contrata mais 81 professores e servidores para a rede municipal de educação

O prefeito Junior da Femac e a secretária de educação Marli Fernandes recepcionaram, no final da tarde de hoje (17/3), no salão nobre da prefeitura, os 81 profissionais que foram contratados esse ano para reforçar as equipes dos 24 centros infantis (CMEIs) e 36 escolas da rede municipal de Apucarana. Todos foram aprovados previamente em concurso público.

Conforme a secretária Marli Fernandes, o grupo de novos profissionais inclui 49 professores, 17 assistentes infantis e 15 assistentes de atendimento. “O município está crescendo e, consequentemente, o número de crianças matriculadas na nossa rede também. Os novos servidores vêm para garantir o pleno atendimento nos CMEIs e escolas que foram construídos, reformados e ampliados. Além disso, eles devem substituir os profissionais que se aposentaram ou, por algum motivo, estão afastados do trabalho,” explicou.

No discurso de boas-vindas, o prefeito Junior da Femac pediu o comprometimento e a dedicação dos novos servidores para que o município continue proporcionando a melhor educação possível às suas crianças. “É importante vocês compreendam que nós estamos confiando o nosso bem mais precioso em suas mãos. Vocês serão responsáveis por formar as futuras gerações que comandarão a cidade. Cada um pode a fazer a diferença no seu local de trabalho. Desejo que tenham muito sucesso nesta jornada,” disse o prefeito.

A secretária Marli Fernandes frisou que a valorização dos profissionais da educação é prioridade da atual administração. “Ano após ano, mesmo com o orçamento apertado, o prefeito Junior da Femac e o vice Paulo Vital asseguram o pagamento do piso nacional do magistério, fizeram a equiparação dos salários dos professores e assistentes infantis e, recentemente, criaram uma gratificação para os docentes que atuam no ensino de Educação Física, Libras (Língua Brasileira de Sinais), Inglês e Espanhol. Tudo isso porque compreendem que o trabalho docente é fundamental e deve ser reconhecido,” afirmou.

A Autarquia de Educação é o maior órgão da administração pública municipal, com mais de 1,7 mil servidores. “Desde a retomada das aulas presenciais, após a pandemia de Covid-19, nós já contratamos 327 professores, 124 assistentes infantis e 41 assistentes de atendimento. Para que vocês tenham ideia, nós já convocamos todos os aprovados no último concurso público para o cargo de assistente infantil. A previsão é que um novo certamente seja aberto ainda em 2023,” acrescentou a secretária.

Durante o ato no salão nobre da prefeitura, os novos profissionais assinaram os seus termos de posse e exercício do cargo. “A partir de agora, vocês passam a fazer parte do nosso time da Educação. Sejam bem-vindos!”, finalizou o prefeito Junior da Femac.

 Tempo chuvoso e alta temperatura exigem cuidado redobrado com a dengue

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde emitiram recentemente circular, 31/2023 e 16/2023, respectivamente, alertando sobre a necessidade de reforçar os cuidados com a dengue, devido estarmos vivenciando período de alta transmissão da doença. Os documentos dos órgãos de saúde federal e estadual afirmam que o aumento da temperatura e a alta incidência de chuva exigem maior controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti por parte do poder público e da população.

Conforme boletim da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, o município, dentro do atual ciclo epidemiológico, iniciado em agosto e que termina em julho, soma 24 casos da dengue. O secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, reforça o alerta da Sesa e do Ministério da Saúde e apela para população redobrar os cuidados preventivos para evitar os criadouros do Aedes aegypti nas residências. O mosquito é transmissor da dengue, Chikungunya e Zika.

Bachiega destaca que o trabalho dos agentes de controle de endemias e com a colaboração da população, Apucarana tem realizado um trabalho de referência na área de combate a dengue, “Conclamo aos apucaranenses para se manterem firmes nos cuidados para eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti dos quintais. Juntos, podemos fazer a diferença”, afirma Bachiega.

O prefeito Junior da Femac enfatiza que a administração municipal está fazendo o dever de casa. “Nossas equipes de saúde estão mobilizadas para combater a proliferação do Aedes Aegypti. São realizadas visitas domiciliares pelos agentes de endemias, bem como ações educativas em especial nas escolas, e desenvolvidos programas municipais de coletas de materiais que são potenciais criadouros do mosquito”, relaciona o prefeito.