Cobrança não judicial da dívida ativa é tema de curso em Apucarana

O Tribunal de Contas (TCE-PR), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) e apoio da Prefeitura de Apucarana, promoveu nesta terça-feira (05/04) o curso Desjudicialização de Executivo Fiscal. O público-alvo do evento, realizado no Cine Teatro Fênix, foi formado por prefeitos, secretários de Fazenda e procuradores municipais de 35 cidades da região.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, que esteve acompanhado do vice, Paulo Sérgio Vital, falou no início do curso e deu as boas vindas aos participantes.  A palestra de abertura foi ministrada pelo juiz de direito Laércio Franco Júnior, que desenvolveu o tema “execução fiscal, breve contextualização e a necessidade de reduzir a litigiosidade”. Na sequência, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Flávio Berti, fez uma introdução da execução fiscal no Brasil e falou ainda sobre parcelamento de créditos tributários e a prescrição.

Na parte da tarde, o auditor de controle externo do TCE-PR, Gihad Menezes, falaria sobre a gestão do executivo fiscal (busca de ativos dos executados e investimentos necessários em tecnologia da informação e na gestão). Estava prevista ainda uma palestra com o procurador do Estado do Paraná, Helton Kramer Lustoza, com informações sobre o novo microssistema de recuperação do crédito fiscal, meios alternativos de cobrança e execução de decisões condenatórias do Tribunal de Contas.

Lilian Elizabeth Rychuv, auditora do TCE, afirma que o evento fez parte de uma série de seis cursos. “Os dois primeiros foram realizados em Toledo e Umuarama, hoje ele acontece em Apucarana, no dia 26 de março em Pato Branco, no dia 28 em União da Vitória e no dia 10 de maio em Matinhos”, informa a auditora.

De acordo com ela, o curso orienta os órgãos da administração pública na cobrança da dívida ativa. O objetivo é que eles aperfeiçoem os mecanismos de cobrança para efetivar o protesto e utilizem os meios alternativos à solução judicial, pela prática de atos executórios regulados por lei, com a finalidade de obter o pagamento do crédito inadimplido, sem prejuízo do exercício do direito de ação pelo executado ou corresponsável perante o Poder Judiciário.

Apucarana perde Nivaldo Fontanini, ex-secretário municipal da Fazenda

O prefeito Junior da Femac distribuiu nota nesta segunda-feira (4), manifestando pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo Fontanini, aos 87 anos de idade. “Trata-se de um cidadão muito respeitado no município, membro de uma família tradicional e pioneira. Infelizmente, o Sr. Nivaldo Fontanini perdeu a vida hoje, acometido por uma parada cardíaca”, comentou o prefeito.

Nivaldo Fontanini foi gerente da agência do Banco do Estado de Minas Gerais (BMG), por 25 anos, na Praça Rui Barbosa. Ele também foi secretário municipal da Fazenda, durante o primeiro mandato do ex-prefeito Carlos Roberto Scarpelini.

O prefeito citou que o pai de Nivaldo Fontanini, o pioneiro Ítalo Ado Fontanini (in memorian), emprestou seu nome a uma importante rua de Apucarana. “Recentemente, no Cine Teatro Fênix, me encontrei com ele, no lançamento do livro ´Alma e História das Ruas de Apucarana`, no qual foi destacada a trajetória de Ado Fontanini no Município”, lembrou Junior da Femac.

“Manifesto publicamente, em nome dos apucaranenses, meus sentimentos à família e amigos pela morte do Sr. Nivaldo Fontanini, cuja trajetória vitoriosa sempre será respeitada no Município”, pontuou Junior.

Nivaldo Fontanini deixa a esposa Marli Candeo Fontanini, os filhos José Ítalo, Carlos Augusto, Silvia Regina e Humberto Luiz, noras, genro e nove netos, além de um vasto círculo de amigos. O velório, na capela central, foi iniciado às 17 horas desta segunda-feira e prossegue até às 10 horas desta terça-feira (5), quando será sepultado.

Apucarana vai implantar a “língua dos sinais” na rede municipal

A Autarquia Municipal de Educação da Prefeitura de Apucarana (AME) deu início nesta segunda-feira (04/04) a um planejamento visando a implementação do curso da linguagem brasileira de sinais (Libras) junto as unidades de ensino da rede municipal. O assunto foi debatido em reunião realizada no gabinete municipal entre o prefeito Júnior da Femac, a secretária Municipal de Educação, professora Marli Fernandes, o coordenador do Centro de Apoio ao Surdo e aos Profissionais da Educação de Surdos do Paraná (CAS), Júlio César Correia Carmona, que esteve acompanhado da professora e intérprete, Milena da Silva Ananias, e a técnica pedagógica do Núcleo Regional de Educação (NRE), Margorie Cristina Bueno Felipetto.

A proposta em discussão visa oferecer o ensino da “Libras” aos alunos já a partir de agosto. “Esta foi uma primeira reunião onde deliberamos sobre o início do planejamento visando atingirmos este objetivo, que é ministrar o conteúdo em sala de aula já no retorno das atividades do segundo semestre”, explicou o prefeito Júnior da Femac.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é um conjunto de formas gestuais utilizado por deficientes auditivos para comunicação entre eles e outras pessoas, sejam elas surdas ou ouvintes. “A Autarquia de Educação vai agora, em conjunto com o CAS e com o NRE, dar início à parametrização do programa, definindo os dias da semana e quais os anos em que a atividade será desenvolvida”, disse o prefeito, salientando que os esforços são para oferecer o curso de Libras a todos os alunos do ensino fundamental pelo menos duas vezes por semana. “Queremos uma escola cada vez mais inclusiva. Nossos alunos com deficiência auditiva são muito bem assistidos na parte pedagógica, mas queremos que eles possam interagir mais com os colegas”, justificou o prefeito.

Uma segunda reunião está pré-agendada para acontecer no início de maio. “Uma cidade só é boa se for boa para todos. É com este pensamento que temos pensado Apucarana todos os dias, para que ela seja boa para as crianças, para as mulheres, para os idosos, para as pessoas com mobilidade reduzida, para as com deficiência. Sendo boa para elas, será para todos”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.

Apucarana investe mais R$6,78 milhões em iluminação pública

O prefeito Júnior da Femac assinou nesta segunda-feira (04/04) ordem de serviço para início de uma nova etapa de investimentos no setor de iluminação pública. Além de modernização, com substituição de 4.105 luminárias antigas, por novas em tecnologia LED, o investimento – na ordem de R$6,78 milhões – contempla a execução de um grande projeto de iluminação da saída para Londrina, com a implantação de postes com iluminação LED no canteiro central e nas avenidas marginais (Zilda Seixas Amaral e Francisco Kitano), em trecho da Avenida Brasil (BR-369) até a divisa com Arapongas, além de um sistema exclusivo de iluminação para os 2,7 quilômetros de extensão da Ciclovia Irmo Celso Vidor, entre o Monumento ao Boné (Bonezão) e Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar).

A solenidade de formalização do contrato com a vencedora da licitação aconteceu no gabinete municipal e reuniu vereadores, secretários municipais, comando das forças de segurança, lideranças de bairros e representantes de entidades da sociedade civil, com destaque à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia). O prefeito Júnior da Femac salientou que o investimento será feito integralmente com recursos municipais, com dinheiro oriundo da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip).

“São duas frentes de trabalho. A primeira, que é a entrada de Londrina, vai mostrar para todo o Paraná um pouco da Apucarana que nós acreditamos e que estamos construindo, desde 2013. Um projeto à altura do que a cidade merece. Já a troca de luminárias em mais de 4 mil pontos, atendendo a atendendo a 12 bairros, três distritos, três parques industriais, três avenidas, duas estradas, uma vila rural e entre outras regiões (ver box), é a continuidade de um “projeto de cidade” que teve início com o ex-prefeito Beto Preto, que modernizou 5 mil luminárias em 2016 e que está tendo sequência sob minha gestão”, destacou o prefeito Júnior da Femac, lembrando que no início do ano passado, foi concluída uma segunda etapa com a modernização de outros 5,5 mil pontos. “E agora, com a mesma seriedade, amor, respeito e planejamento autorizamos mais este novo e importante investimento”, elencou o prefeito Júnior da Femac, pontuando “que o atual grupo político assumiu, em 2013, uma Apucarana às escuras, com um sistema de luminárias totalidade ultrapassado”, disse.

Aproveitando a presença dos vereadores Franciley Poim, presidente do Legislativo, Mauro Bertoli, Rodrigo Liévore (Recife), Jossuela Pinheiro, Luciano Facchiano, Luciano Molina, Toninho Garcia, Tiago Ribeiro e Marcos da Vila Reis, o prefeito fez um destaque público sobre a importância da atuação de cada um para a aprovação de projetos como o autorizado, em favor do desenvolvimento da cidade. “Temos aqui pessoas sérias, corretas e honestas que trabalham de verdade pela cidade, sem molecage. Que honram o mandato concedido pela população. Afinal, todos nós, agentes públicos, somos pagos por esta mesma população para trabalhar e não para brigar”, disse Júnior da Femac.

Em nome da Câmara Municipal, o presidente Poim parabenizou a administração. “Nós, que estamos sempre em contato direto com os moradores, vivenciamos o debate da iluminação pública diariamente. E nesta administração temos sempre sido atendidos. Este é um assunto importante, que gera segurança e qualidade de vida para as pessoas”, destacou Poim.

O vice-prefeito Paulo Vital reforçou que este é o terceiro pacote de grandes investimentos na iluminação pública de Apucarana, nos últimos anos. “Tivemos um avanço excepcional neste setor, com uma luminosidade mais eficiente e com um menor custo, em função da tecnologia”, enalteceu Vital.

A responsável pelos serviços de modernização da iluminação pública autorizados pelo prefeito Júnior da Femac será a empresa de engenharia especializada Samar Iluminação e Engenharia Ltda, de Curitiba, vencedora da licitação. O prazo para execução dos serviços é de 12 meses.

Segurança Pública – Presentes no ato de assinatura de ordem de serviço, os comandos das polícias Militar e Civil, e da Guarda Civil Municipal, parabenizaram o investimento municipal. “A iluminação pública está diretamente ligada à segurança e faz toda a diferença no chamado tripé: vítima – autor – oportunidade. Uma via melhor iluminada vai diminuir a oportunidade e espantar o autor, com isso, o número de vítimas é reduzido. Além disto, investimentos como estes feitos pela gestão do prefeito Júnior da Femac facilitam e muito o trabalho dos agentes de segurança, sobretudo na abordagem e identificação de suspeitos, além de contribuir para uma melhor captação das imagens pelas câmeras de segurança”, disse o tenente-coronel Marcos José Facio, comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (10º BPM), que teve sua avaliação chancelada pelo delegado-chefe da 17ª Subdivisão de Polícia Civil, Marcus Felipe da Rocha Rodrigues, e pelo comandante da Guarda Civil Municipal de Apucarana (GCMA), Alessandro Pereira Carletti.

O presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana, Wanderlei Faganello disse que circula diariamente pela cidade no período da noite e que, com os investimentos municipais já efetivados nos últimos anos, a mudança positiva é notória. Ele também agradeceu o novo lote, que contempla parques industriais. “Iluminação pública de qualidade e de alta tecnologia, que contempla empresários, trabalhadores e estudantes”, agradeceu Faganello.

Entre outras autoridades, o evento contou ainda com a presença do diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Carlos Mendes, e do superintendente Municipal de Iluminação Pública do Idepplan, Lafayete dos Santos Luz.

Locais atendidos com modernização das luminárias (LED)

Local                                                                         Quantidade de luminárias

 

Núcleo Habitacional Papa João Paulo I                                        532

Distrito de Pirapó                                                                          457

Distrito de Vila Reis                                                                      522

Distrito Caixa de São Pedro                                                           66

Núcleo Habitacional Adriano Correia                                           180

Região da Igrejinha                                                                       237

Jardim Catuaí                                                                                214

Núcleo Habitacional Parigot de Souza                                          25

Barra Funda                                                                                   122

Jardim Apucarana                                                                          295

Vila Agari (Região Colégio Premem)                                             343

Loteamento Belvedere                                                                   149

Núcleo Habitacional Castelo Branco                                              59

Vila Rural Nova Ukrânia                                                                 115

Vila das Paineiras                                                                            45

Parque Industrial Zona Norte                                                        197

Parque Industrial Zona Oeste                                                         75

Avenida América (Jardim América)                                                  13

Avenida Magno Cavalcanti (Residencial Sumatra)                           52

Avenida Itararé (Jardim Ponta Grossa)                                             56

Estrada Velha do Pirapó                                                                    25

Estrada de acesso ao aeroporto municipal                                      90

Loteamento Industrial Leomil                                                           16

Residencial Solar da Toscana                                                           77

Estrada Bela do Barreiro                                                                   99

Outros                                                                                               44

Total                                                                                              4.105     

Apucarana aplica 1,2 mil doses da gripe no primeiro dia de vacinação

Hoje, primeiro dia da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, foram aplicadas 1,2 mil doses em Apucarana. O público alvo nesta primeira etapa da imunização é formado por idosos a partir de 60 anos e profissionais de saúde.

Somando esses dois grupos, a meta é vacinar 25 pessoas na cidade, sendo 23 mil idosos e 2 mil profissionais de saúde. As doses da influenza estão disponíveis em 26 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no período de 8 horas às 16h30.

A imunização contra influenza segue até 3 de junho, sendo 30 de abril o dia D de mobilização. Este ano a vacinação acontece em duas etapas. A primeira, no período de 4 de abril e 2 de maio, é direcionada para idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde.

O secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, informa que a quantidade de doses recebida pela Autarquia Municipal de Saúde prioriza os idosos, mas não é suficiente para atender todos os profissionais de saúde do município. Nesta semana estão sendo atendidos os que atuam setor público, como aqueles lotados em estabelecimentos que prestam assistência em saúde à população (UBS’s, UPA, SAMU, Centro Infantil, Escola da Gestante, Odontologia/CEO, Natta, Dermatologia, Central de Coletas, NASF, CAPS, Residentes e Equipe de Vacinação) e hospitais em contato direto com os usuários.

Profissionais de saúde do setor privado terão que aguardar a próxima remessa.  A segunda etapa da campanha será entre 3 de maio e 3 de junho e abrangerá os seguintes grupos: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, professores, comorbidades, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento e forças armadas, caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

A meta é atingir pelo menos 90% destes públicos. A vacina trivalente utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é produzida pelo Instituto Butantan (SP) e todos os anos passa por atualização para que a dose seja efetiva na proteção contra as novas cepas do vírus identificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta campanha, a imunização protegerá contra os subtipos da Influenza A (H1N1 e H3N2) e um subtipo da Influenza B.

CORONAVÍRUS – A vacina contra a gripe pode ser administrada na mesma ocasião de outras vacinas do Calendário Nacional de Imunização, incluindo a da Covid-19. A única exceção nestes casos é para crianças de 5 a 11 anos, que devem aguardar um período de 15 dias entre as vacinas Covid e Influenza.

Ainda segundo o documento, crianças que comparecerem a uma Unidade Básica de Saúde e ainda não tiverem sido vacinadas contra o novo coronavírus deverão, preferencialmente, receber o imunizante Covid-19 e agendar a vacina Influenza, respeitando o intervalo mínimo de 15 dias.

 

“Mais Vida Animal” tem 1.004 castrações e repasse de 13.500 quilos de ração no 1º ano

São 1.004 castrações, 13.500 quilos de ração entregues a protetores independentes de animais e 670 averiguações de denúncias de maus tratos a cães e gatos. Este é o balanço do primeiro ano de atividade, completado neste dia 4 de abril, do Programa Mais Vida Animal, desenvolvido pelo Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa), antigo canil municipal, da prefeitura de Apucarana.

“Hoje completamos um ano desse programa belíssimo, com números que nos enchem de orgulho. Obrigado ao coordenador do Cemsa, Luan Santos, e toda sua equipe pelo trabalho que realizam com a proteção e cuidados dos animais em nossa cidade”, afirma o prefeito Junior da Femac.

O programa repassou em um ano 13.500 quilos de ração a uma média de 23 protetores independentes de cães de gatos e ONGs a quem presta assistência. “Mensalmente, temos feito o repasse de 1,3 mil quilos de ração, sendo 1.000 quilos para cães adultos e 300 quilos para gatos. Cerca de 460 animais estão sendo beneficiados”, relata Luan Santos, coordenador do Cemsa. Ele frisa que o intuito da ação municipal é “oferecer uma ajuda mensal complementar aos protetores.”

Idealizado pelo prefeito Júnior da Femac, o Programa Mais Vida Animal ampliou ainda a oferta de castração gratuita de cães e gatos (machos e fêmeas) tutelados por famílias de baixa renda e inscritas no CadÚnico do Governo Federal. O cadastramento deve feito a partir dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). “Foram 1.009 castrações em 12 meses de existência do programa”, informa Luan Santos.

O programa também disponibiliza um número de WhatsApp (99626-3680) para receber denúncia maus tratos a animais. Ao longo deste primeiro ano do programa foram 670 denúncias averiguadas.

Apucarana registra dois casos da Covid-19 nesta segunda-feira

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou dois casos de Covid-19 nesta segunda-feira (4) em Apucarana. O município segue com 548 mortes e soma agora 33.643 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos confirmados são de uma mulher e um homem. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 28 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 96.273 pessoas, sendo 65.969 em testes rápidos, 26.667 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

O município não tem pacientes internados no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

Apucarana inicia campanha vacinação contra sarampo nesta segunda-feira

Paralelamente a vacinação da gripe teve início hoje (4) em Apucarana a Campanha Nacional Contra o Sarampo. A imunização é ofertada nas 26 Unidades Básicas de Saúde que contam com sala de vacina, de segunda-feira a sexta-feira, de 8 horas as 16h30.

O público alvo é formado por crianças de seis meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) e trabalhadores da saúde que necessitam regularizar a carteira de vacinação.

De acordo com o Ministério da Saúde, para os trabalhadores da saúde o intuito é atualizar as doses que ainda estejam atrasadas, além de proteger esse público contra a doença, considerando o risco diante da maior exposição nos serviços de saúde.

Nesta medida de vacinação simultânea, a vacina tríplice viral e influenza serão ofertadas para administração na mesma visita, uma recomendação do Programa Nacional de Imunizações.

Confira o calendário da Campanha Nacional de Seguimento e Vacinação conta Sarampo de 2022.

De 4 de abril a 2 de maio: vacinação dos trabalhadores da saúde, juntamente com a primeira etapa da vacinação contra influenza.

De 3 de maio a 3 de junho de 2022: campanha de seguimento contra o Sarampo para crianças de 06 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), juntamente com a segunda etapa da vacinação contra influenza.

 

Equipe de Apucarana é destaque na Copa Norte de Badminton

A equipe de badminton de Apucarana foi destaque neste sábado e domingo (02 e 03/04) no Ginásio de Esportes do Colégio Vicente Rijo, em Londrina, ao conquistar 12 medalhas na primeira etapa da Copa Norte. Com o comando do professor Alysson Namba, Apucarana na classificação por equipe faturou 7 medalhas de ouro, 3 de prata e 2 de bronze.

Destaque na competição regional para os atletas Lucas Favaretto, Enzo Partyka e Hiro Nakamura, que ganharam dois títulos cada em suas categorias. Alcides Favaretto Junior, Pedro Gasparini e Carlos Gasparini também foram campeões em suas categorias. Alysson Namba e André Brito foram vice-campeões e Dante Guarnieri obteve a terceira colocação.

“Os nossos atletas fizeram bonito em Londrina e mostraram que o badminton de Apucarana está crescendo a cada ano. A competição contou pontos no ranking estadual e também serviu de preparação para a primeira etapa do Circuito Paranaense”, frisa Namba. A etapa inicial do Campeonato Estadual será realizada de 21 a 24 de abril, em Curitiba.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes da Prefeitura, parabenizou os atletas apucaranenses na disputa neste final de semana. “Estamos contentes com o desempenho da nossa equipe de badminton que mais uma vez trouxe várias medalhas para o município e tenho certeza que mais conquistas virão na atual temporada. O badminton é mais uma modalidade que conta com total apoio do prefeito Junior da Femac”.

Além de Apucarana, a etapa inicial da Copa Norte teve competidores de Londrina, Maringá, Paranavaí e Cornélio Procópio. Foram 131 atletas inscritos em diversas categorias.

Também competiram em Londrina os atletas apucaranenses Marcos Antônio Brito dos Santos, Jackson Shigaki, Maria Victoria Messias do Nascimento e Tânia Guill.

A equipe de badminton tem o apoio da Namba Training, Espaço Cultural Nipo Brasileiro e da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

 

Apucarana registra oito casos da Covid-19 neste domingo

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou oito casos de Covid-19 neste domingo (3) em Apucarana. O município segue com 548 mortes e soma agora 33.641 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos confirmados são de seis mulheres e dois homem. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 17 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 96.230 pessoas, sendo 65.941 em testes rápidos, 26.652 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

O município não tem pacientes internados no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.