A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada em 20 de dezembro de 1996, define a Educação Infantil como a primeira etapa do ensino básico, que tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando as ações da família e da comunidade.
A Autarquia de Municipal Educação oferta a Educação Infantil aos filhos dos apucaranenses através deCMEIs e escolas distribuídos por todas as regiões da cidade. Os primeiros são responsáveis pelo atendimento das crianças a partir dos 4 meses até os 3 anos, enquanto que os últimos oferecem a pré-escola para os meninos e meninas de 4 e 5 anos de idade.
Desde 2014, a AME adota a coleção de livros didáticos Prosinha, da Editora Saraiva, para as turmas de Maternal III, Pré I e Pré II, visando garantir aos seus alunos uma transição natural da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. A obra foi escolhida por apresentar os conteúdos sob a perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica utilizada na rede municipal de ensino.
