Nesta quarta-feira (12/6), celebra-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) em 2002, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre o direito das crianças a uma infância segura, livre de exploração e com acesso à educação e à saúde. O tema, que faz parte dos conteúdos contemporâneos transversais do currículo escolar, é trabalhado, de forma lúdica, ao longo do ano letivo, com os 12,6 mil estudantes da rede municipal de Apucarana.
“O trabalho infantil é um crime muito grave. Segundo o IBGE, um milhão e novecentas mil crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no nosso país em 2022, o que representa 4,9% da população nessa faixa etária. A Constituição Brasileira proíbe que crianças de até 13 anos exerçam qualquer tipo de trabalho. Entre os 14 e 16 anos, é admitida uma exceção para o trabalho na condição de jovem aprendiz. E, dos 16 aos 17 anos, a permissão é parcial,” lembrou o prefeito Junior da Femac.
A secretária de educação, professora Marli Fernandes, destacou que atividades de conscientização sobre o trabalho infantil são desenvolvidas regularmente, durante todo o ano, nos 24 CMEIs e 36 Escolas Municipais de Apucarana. “Por meio de teatro, música e confecção de cartazes, os professores explicam aos estudantes o que pode e o que não pode ser considerado trabalho infantil. O fato das crianças ajudarem nos afazeres da própria casa, respeitando a idade delas, não caracteriza trabalho infantil. Mas, se as tarefas domésticas impedirem a criança de frequentar a escola, então estamos diante de um crime. Além das atividades realizadas em sala de aula, os nossos estudantes também participam anualmente do Prêmio MPT na Escola, promovido pelo Ministério Público do Trabalho sobre a temática,” detalhou.
O símbolo da campanha de prevenção e combate ao trabalho infantil é um cata-vento de cinco pontas coloridas: azul, vermelha, verde, amarela e laranja. Ele representa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Ao girar, o brinquedo também inspira a mobilização e a geração de energia capaz de mudar a situação de milhões de crianças exploradas como mão-de-obra em todo o mundo.